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A entidade sustentou a inadequação da via processual, bem como reafirmou sua posição em defesa do HC como garantia fundamental de controle do poder punitivo estatal.
Os réus foram condenados na última sexta-feira, 10, porém um HC preventivo os manteve em liberdade.
Julgamento de quatro réus pelo incêndio da casa noturna acontece em Porto Alegre/RS.
Decisão foi tomada após várias reviravoltas no caso, que já dura mais de uma década. Entre os condenados estão os ex-sócios da boate e membros da banda envolvida na tragédia.