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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Roberto Gomes

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Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2024

Análise sobre gradação de sanções disciplinares no âmbito do CNJ

A gradação das penas disciplinares no CNJ, ressaltando a importância da proporcionalidade e razoabilidade nas sanções.

A gradação das penas disciplinares no CNJ, ressaltando a importância da proporcionalidade e razoabilidade nas sanções.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2024

O valor probatório relativo do inquérito civil público

Inquérito civil produz provas unilateralmente; embora relativas, podem ser contestadas em juízo para garantir contraditório e ampla defesa.

Inquérito civil produz provas unilateralmente; embora relativas, podem ser contestadas em juízo para garantir contraditório e ampla defesa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

A decisão preliminar do Tribunal de Contas como único fundamento para o ajuizamento da ação de improbidade

Muitas ações de improbidade foram ajuizadas tendo como fundamento único decisões preliminares do Tribunal de Contas.

Muitas ações de improbidade foram ajuizadas tendo como fundamento único decisões preliminares do Tribunal de Contas.
Migalhas Live
sexta-feira, 6 de maio de 2022

"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

...Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.