terça-feira, 22 de junho de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre mauro roberto gomes

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Autor do Migalhas Mauro Roberto Gomes de Mattos
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Mauro Roberto Gomes de Mattos

Migalhas de peso EC 103/19 impede que haja cassação de aposentadoria como conversão de demissão
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

EC 103/19 impede que haja cassação de aposentadoria como conversão de demissão

A perda da condição de aposentado, como imposição de penalidade, após todo o iter disciplinar, não possui o efeito de confiscar um direito adquirido pela implementação de descontos e de condições resolutivas já consumadas.

... artigo. ________________ 1 MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Lei nº 8.112/90 Interpretada e Comentada – Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal. 6.ed., Niterói—RJ: Impetus, os. 846/851. 2 REsp 1771.637/Pr, Rel. Min. Herman Benjamin,...
Migalhas de peso Improbidade: 26 anos da lei 8.429/92
quarta-feira, 11 de julho de 2018

Improbidade: 26 anos da lei 8.429/92

A experiência de releitura, reinterpretação e reconstrução semântico-jurídica permanente dos múltiplos atores que atuam no campo jurídico despertou a necessidade de sistematizar e aperfeiçoar a legislação vigente.

...Paulo: Atlas, 2011.3 MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. O limite da improbidade administrativa: comentários à Lei n.º 8.4293/1992. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 27-31.4 Eis a pedra de toque quanto ao ponto.5 LUCON,...
Migalhas Quentes Iluminuras entrevista Luciano Minharro sobre propriedade intelectual no Direito do Trabalho
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Iluminuras entrevista Luciano Minharro sobre propriedade intelectual no Direito do Trabalho

O programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "Nossos Contemporâneos", uma homenagem a grandes nomes do início do século passado. O livro reúne biografias de personagens que se destacaram nas áreas de ciência, da indústria e das art...

...Interpretada e Comentada", de Mauro Roberto Gomes e Mattos, da Editora Impetus. Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa, clique aqui. Inédito : quarta-feira - 22h Horários Alternativos : sexta -...
Migalhas de peso A ausência de advogado no processo administrativo gera nulidade?
quarta-feira, 11 de junho de 2008

A ausência de advogado no processo administrativo gera nulidade?

A Expressão Processo administrativo, na linguagem corrente, é utilizada em sentidos diferentes:

A Expressão Processo administrativo, na linguagem corrente, é utilizada em sentidos diferentes: