O que saiu em Migalhas sobre Maximilian Fierro Paschoal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Maximilian Fierro Paschoal

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quinta-feira, 9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de abril de 2020.

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem...
MIGALHAS nº 4.829
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sexta-feira, 6/6/2014

A recente resolução do Conanda e a publicidade de produtos para crianças

Maximilian Fierro Paschoal e Pedro Paulo Barradas Barata

A resolução 163 do Conanda serve apenas como uma orientação, sem qualquer caráter vinculante para os particulares.

...desenvolvimento. _____________________ *Maximilian Fierro Paschoal é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados *Pedro Paulo Barradas Barata é associado ao escritório Pinheiro Neto...
A recente resolução do Conanda e a publicidade de produtos para crianças
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sexta-feira, 6/6/2014

MIGALHAS nº 3.383

Sexta-feira, 6 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.383 - Fechamento às 9h15. "O cofre tanto pode guardar joias como verdades envergonhadas." Carlos Drummond de Andrade Segredo absoluto Em Manaus/AM, juiz de Direito tranca processo ...

...aqui) Publicidade para crianças Para Maximilian Fierro Paschoal e Pedro Paulo Barradas Barata, de Pinheiro Neto Advogados, a recente resolução do CONANDA voltada à publicidade para crianças serve apenas como uma...
MIGALHAS nº 3.383
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sexta-feira, 13/12/2013

MIGALHAS nº 3.269

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.269 - Fechamento às 9h05. "O agir é uma palavra chocha, enfezada, insignificativa. Não exprime a ação com a sua amplitude, a sua variedade, a sua beleza, a sua força, como atuar...

MIGALHAS nº 3.269
MIGALHAS nº 3.269
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quinta-feira, 4/6/2009

MIGALHAS nº 2.156

Quinta-feira, 4 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.156 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Castellar Guimarães Advogados Associados (Clique aqui) ______...

MIGALHAS nº 2.156
MIGALHAS nº 2.156
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quarta-feira, 20/5/2009

MIGALHAS nº 2.145

Quarta-feira, 20 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.145 - Fechamento às 10h. "De porte heril, [Theodomiro Dias] foi um homem rigoroso na mais completa acepção do termo. No trajar, na disciplina de trabalho, no destemor com que enfrent...

MIGALHAS nº 2.145
MIGALHAS nº 2.145
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sexta-feira, 13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
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quarta-feira, 3/12/2008

Contratos de consumo

Maximilian Paschoal e Pedro Paulo Barradas Barata

Com o crescimento da sociedade de consumo e a difusão da produção e do fornecimento em massa, os instrumentos jurídicos de então tiveram que ser adaptados para atender às novas demandas do mercado.

Com o crescimento da sociedade de consumo e a difusão da produção e do fornecimento em massa, os instrumentos jurídicos de então tiveram que ser adaptados para atender às novas demandas do mercado.
Contratos de consumo
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quarta-feira, 3/12/2008

MIGALHAS nº 2.040

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.040 - Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Vilhena Si...

MIGALHAS nº 2.040
MIGALHAS nº 2.040
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quarta-feira, 19/11/2008

MIGALHAS nº 2.030

Quarta-feira, 19 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.030 - Fechamento às 10h18. "No culto à bandeira encerram-se todos os nossos deveres, desde os que nos são impostos pelo amor até os que nos são prescritos pela lei ; assim Deus e...

MIGALHAS nº 2.030
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terça-feira, 18/11/2008

A Regulamentação dos Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC

Maximilian Fierro Paschoal e Pedro Paulo Barradas Barata

No início deste ano o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, submeteu a consulta pública uma minuta de regulamento para os Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC elaborada pelo SNDC – Sistema Naciona...

No início deste ano o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, submeteu a consulta pública uma minuta de regulamento para os Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC elaborada pelo SNDC – Sistema Naciona...
A Regulamentação dos Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC
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quarta-feira, 12/1/2005

MIGALHAS nº 1.086

Quarta-feira, 12 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.086 - Fechamento às 11h18.                                       "Nunca deixe para amanhã o que você pode fazer depois de amanhã." Mark Twain Prorrogado A pedido do empresariado, o ...

MIGALHAS nº 1.086
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terça-feira, 14/9/2004

As novas regras do procedimento sancionatório no âmbito do Procon/SP

Maximilian Fierro Paschoal e Flávio Coelho de Almeida

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (“PROCON/SP”) editou novas Portarias Normativas, alterando, substancialmente, as regras do procedimento sancionatório aplicado nos casos em curso perante aquele órgão de d...

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (“PROCON/SP”) editou novas Portarias Normativas, alterando, substancialmente, as regras do procedimento sancionatório aplicado nos casos em curso perante aquele órgão de d...
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