O que saiu em Migalhas sobre Maximo Kirchner

Nesta quarta-feira, 28, o STF decidiu, em sessão plenária, que órgãos partidários provisórios poderão funcionar por, no máximo, quatro anos. Após esse prazo, deverão ser substituídos por órgãos permanentes, sob pena de suspensão do repasse de recursos dos fundos partidário e eleitoral ao respectivo partido. A decisão foi unânime e julgou procedente em parte o pedido para dar interpretação conform...

Em entrevista ao Migalhas durante o lançamento de livro da ministra Daniela Teixeira no STJ, deputado Gilvan Maximo destacou a importância do bom convívio entre os três Poderes. Inscreva-se no nosso canal:

Francisco de Assis Pereira, o "Maníaco do Parque", foi condenado a quase 285 anos de prisão por crimes cometidos no fim dos anos 90, quando assassinou sete mulheres e violentou outras nove em São Paulo. Devido à legislação brasileira vigente na época, que limitava o tempo máximo de cumprimento de pena a 30 anos, há expectativa de que ele seja solto em 2028. Esse possível cenário trouxe à tona disc...

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de janeiro de 2023.