Home >
Tudo sobre > Medida Provisoria Da Liberdade Economica

O que saiu em Migalhas sobre Medida Provisoria Da Liberdade Economica

segunda-feira, 12 de julho de 2021

A sociedade simples não deve ser extinta: Graves equívocos no projeto de conversão da MP 1.040/21

O Código Civil de 2002 criou nova sistemática de classificação das sociedades, fazendo desaparecer as antigas sociedades civis, substituídas pelas chamadas sociedades simples, ao tempo que as sociedades comerciais passaram a se denominar ...

... incialmente promovido pela Medida Provisória da Liberdade Econômica e que aperfeiçoamos no PLV. A par de despir aquele que exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, portanto atividade não empresarial nos termos do parágrafo único do...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 9 de abril de 2020

Mais combustível na economia do Rio de Janeiro

Não há dúvida de que o tema é de grande relevância para o Estado e que o momento é bastante oportuno, em razão dos desafios presentes e mudanças de paradigmas.

... 4.657/42) e à edição da Medida Provisória da Liberdade Econômica (convertida na lei 13.874/09), com o objetivo de criar um ambiente de negócios propício à inovação e adaptação às novas realidades. O protagonismo do estado do Rio de Janeiro no setor de petróleo e gás,...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

MIGALHAS nº 4.676

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de agosto de 2019.

... "Aperfeiçoamento sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica e o Projeto de Lei de Conversão 17/19", que será realizado pela Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul. O curso contará com diversas aulas das searas do Direito afetadas pela nova legislação. Na...

Colunas - Cenário

sexta-feira, 12 de julho de 2019

Cenário - 12.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... econômica A MP Jumbo A Medida Provisória da Liberdade Econômica se transformou em uma MP Jumbo, que trata de temas que nada tem a ver com a desburocratização do ambiente de negócios, como foi inicialmente sugerido pelo governo. A MP segue agora para o plenário da Câmara,...