O que saiu em Migalhas sobre Medida Provisoria Da Liberdade Economica
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Medida Provisoria Da Liberdade Economica

/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Mais combustível na economia do Rio de Janeiro

Não há dúvida de que o tema é de grande relevância para o Estado e que o momento é bastante oportuno, em razão dos desafios presentes e mudanças de paradigmas.

... 4.657/42) e à edição da Medida Provisória da Liberdade Econômica (convertida na lei 13.874/09), com o objetivo de criar um ambiente de negócios propício à inovação e adaptação às novas realidades.   O protagonismo do estado do Rio de Janeiro no setor de petróleo e gás,...
Mais combustível na economia do Rio de Janeiro
/amanhecidas
quinta-feira, 29/8/2019

MIGALHAS nº 4.676

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de agosto de 2019.

... "Aperfeiçoamento sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica e o Projeto de Lei de Conversão 17/19", que será realizado pela Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul. O curso contará com diversas aulas das searas do Direito afetadas pela nova legislação. Na...
MIGALHAS nº 4.676
/coluna/cenario
sexta-feira, 12/7/2019

Cenário - 12.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... econômica A MP Jumbo A Medida Provisória da Liberdade Econômica se transformou em uma MP Jumbo, que trata de temas que nada tem a ver com a desburocratização do ambiente de negócios, como foi inicialmente sugerido pelo governo. A MP segue agora para o plenário da Câmara,...
Cenário - 12.7.19
/coluna/cenario
quinta-feira, 11/7/2019

Cenario - 11.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...r relatório A comissão mista da Medida Provisória da Liberdade Econômica deve votar hoje o relatório do deputado Jerônimo Goergen. Goergen acatou 126 das 301 emendas apresentadas pelos parlamentares e abriu mão de mudanças mais polêmicas, como as que tratavam da atividade...
Cenario - 11.7.19
/coluna/cenario
terça-feira, 9/7/2019

Cenário - 9.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... econômica Relatório será apresentado A Medida Provisória da Liberdade Econômica, uma das principais medidas microeconômicas do governo, terá seu relatório apresentado hoje na comissão mista que avalia o texto. O deputado Jerônimo Goergen deve acatar várias emendas...
Cenário - 9.7.19
/coluna/cenario
quinta-feira, 4/7/2019

Cenário - 4.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... MP Editada no final de abril, a Medida Provisória da Liberdade Econômica pode resultar em um ganho de até 7% para o PIB per capita em um período entre dez e 15 anos. O cálculo é da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Os técnicos criaram um modelo...
Cenário - 4.7.19
/depeso
terça-feira, 4/6/2019

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – análise da MP 881/19

O mais elevado nível de desemprego, a estagnação econômica da história e a excessiva dependência da atuação de um Estado extenuado financeiramente impões a adoção de medidas para contribuir com a recuperação e a retomada do crescimento soci...

... 881/19, autodenominada “Medida Provisória da Liberdade Econômica” tem como propósito instituir a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelecer garantias relacionadas ao livre mercado e à livre iniciativa, com a menor intervenção estatal, inclusive nas questões...
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – análise da MP 881/19
/amanhecidas
quinta-feira, 9/5/2019

MIGALHAS nº 4.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de maio de 2019.

... realiza o "Café da manhã: Medida Provisória da Liberdade Econômica". O encontro aborda os principais pontos da nova MP 881, seus objetivos e perspectivas, além de discutir as principais alterações legislativas com impactos no âmbito societário, contencioso, fiscal, de mercado...
MIGALHAS nº 4.598
/coluna/cenario
quinta-feira, 2/5/2019

Cenário - 2.5.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... desburocratização via a chamada Medida Provisória da Liberdade Econômica. Estão na mira atividades tipicamente brasileiras que podem virar pequenas empresas. A iniciativa encontra respaldo nos dados oficiais, que mostram que o número de brasileiros subutilizados ou subocupados...
Cenário - 2.5.19
/amanhecidas
quinta-feira, 2/5/2019

MIGALHAS nº 4.593

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de maio de 2019.

... desburocratização via a Medida Provisória da Liberdade Econômica. (Clique aqui) Porandubas políticas O colunista Gaudêncio Torquato entra na onda dos barômetros que medem os climas na política, as imagens de governos, as variações e tendências, e analisa como está o...
MIGALHAS nº 4.593
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