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O que saiu em Migalhas sobre Merces Da Silva Nunes

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Porandubas nº 688

Sobre a fala do presidente da não obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, Gaudêncio Torquato acentua que o STF deveria, logo, estabelecer sua diretriz, sem esperar que a politicagem seja a bússola da pandemia.

... especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes, diz não haver dúvidas sobre o tema. "O limite entre imposições estatais e a autonomia individual das famílias é a Constituição". Segundo ela, a Constituição Federal estabelece que ninguém será obrigado...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Pais são obrigados a vacinar filhos se autoridades sanitárias recomendarem

Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente, os responsáveis devem seguir o calendário de vacinação. A questão será definida pelo STF.

... especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes, em participação no Programa Cidadania da TV Senado, explica que o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90), estabelece como responsabilidade dos pais ou do responsável cumprir o calendário...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

MIGALHAS nº 2.083

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.083 - Fechamento às 11h. "Os segredos não se divulgam sem a ação da língua." Machado de Assis (Clique aqui) Intramuros Em reunião administrativa, ministros do STF vetaram...

MIGALHAS nº 2.083

Colunas - Lauda Legal

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

O Direito Fundamental à Alimentação

"O Direito Fundamental à Alimentação" Editora : Editora Campus-Elsevier - Campus JurídicoAutora : Mérces da Silva NunesPáginas : 216 A autora desenvolve o trabalho sob as luzes do conceito amplo de saúde, q...