quarta-feira, 21/10/2020
Porandubas nº 688
Sobre a fala do presidente da não obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, Gaudêncio Torquato acentua que o STF deveria, logo, estabelecer sua diretriz, sem esperar que a politicagem seja a bússola da pandemia.
... especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes, diz não haver dúvidas sobre o tema. "O limite entre imposições estatais e a autonomia individual das famílias é a Constituição". Segundo ela, a Constituição Federal estabelece que ninguém será obrigado...