O que saiu em Migalhas sobre Merces Da Silva Nunes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Merces Da Silva Nunes

/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 21/10/2020

Porandubas nº 688

Sobre a fala do presidente da não obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, Gaudêncio Torquato acentua que o STF deveria, logo, estabelecer sua diretriz, sem esperar que a politicagem seja a bússola da pandemia.

... especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes, diz não haver dúvidas sobre o tema. "O limite entre imposições estatais e a autonomia individual das famílias é a Constituição". Segundo ela, a Constituição Federal estabelece que ninguém será obrigado...
Porandubas nº 688
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

Pais são obrigados a vacinar filhos se autoridades sanitárias recomendarem

Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente, os responsáveis devem seguir o calendário de vacinação. A questão será definida pelo STF.

... especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes, em participação no Programa Cidadania da TV Senado, explica que o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90), estabelece como responsabilidade dos pais ou do responsável cumprir o calendário...
Pais são obrigados a vacinar filhos se autoridades sanitárias recomendarem
/amanhecidas
quinta-feira, 12/2/2009

MIGALHAS nº 2.083

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.083 - Fechamento às 11h.   "Os segredos não se divulgam sem a ação da língua." Machado de Assis (Clique aqui) Intramuros Em reunião administrativa, ministros do STF vetaram...

MIGALHAS nº 2.083
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/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 12/2/2009

O Direito Fundamental à Alimentação

"O Direito Fundamental à Alimentação" Editora : Editora Campus-Elsevier - Campus JurídicoAutora : Mérces da Silva NunesPáginas : 216 A autora desenvolve o trabalho sob as luzes do conceito amplo de saúde, q...

"O Direito Fundamental à Alimentação" Editora : Editora Campus-Elsevier - Campus JurídicoAutora : Mérces da Silva NunesPáginas : 216 A autora desenvolve o trabalho sob as luzes do conceito amplo de saúde, q...
O Direito Fundamental à Alimentação
/amanhecidas
quarta-feira, 11/2/2009

MIGALHAS nº 2.082

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.082 - Fechamento às 11h09. "O que está no pensamento do sábio, está na língua do bebedor." Juvenal Colarinho Baseado em jurisprudência do TRF da 4ª região, que no fin...

MIGALHAS nº 2.082
MIGALHAS nº 2.082
/amanhecidas
terça-feira, 10/2/2009

MIGALHAS nº 2.081

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.081 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : DocStyles (Clique aqui) ____________________________ "Nen...

MIGALHAS nº 2.081
MIGALHAS nº 2.081
/quentes
terça-feira, 7/10/2008

Editora Campus-Elsevier reúne autores das mais diversas áreas do direito em lançamento

Lançamento Editora Campus-Elsevier reúne autores das mais diversas áreas do direito em lançamento A Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico promove, na próxima quinta-feira, 9/10, às 19h, o evento de lanç...

Lançamento Editora Campus-Elsevier reúne autores das mais diversas áreas do direito em lançamento A Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico promove, na próxima quinta-feira, 9/10, às 19h, o evento de lanç...
Editora Campus-Elsevier reúne autores das mais diversas áreas do direito em lançamento
/amanhecidas
terça-feira, 7/10/2008

MIGALHAS nº 1.999

Terça-feira, 7 de outubro de 2008 - Migalhas nº 1.999 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Blucher (Clique aqui) ____________________________ "O...

MIGALHAS nº 1.999
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