O que saiu em Migalhas sobre Micarla de Sousa

A cena que marcou o julgamento do mensalão, protagonizada pelo ministro JB, foi revisitada no curso de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP, em brincadeira dos alunos.

Acerca do uso do voto de qualidade, Carlos Daniel Neto, conselheiro do CARF, minimiza a polêmica de que o instituto desfavorece o contribuinte. Em seu entendimento, ao se questionar o voto de qualidade abre-se margem para que a matéria seja discutida pela PGFN na esfera judicial.

Um agastamento entre ministros foi protagonizado pelos ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira, 16, no plenário do STF. Os ministros discutiam a constitucionalidade de resoluções do TSE que determinam a suspensão automática do registro de partido pela ausência de prestação de contas. Durante voto de Moraes sobre prestação de contas de parti...