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O que saiu em Migalhas sobre Michele Taruffo

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Principais aspectos processuais fomentadores da solução do conflito e pacificação social

O processo é um método democrático, porém, a consensualidade tem de ser fomentada como cultura profissional, para que litigar seja só um, entre vários caminhos possíveis, para resolver o conflito.

... como ensinou o professor Michele Taruffo. O elemento constitucional do mínimo processual O processo como método de atuação da jurisdição tem de usar de mecanismos mínimos e preservar todas as garantias constitucionais. O devido processo legal...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de maio de 2013

Problemas extrajurídicos do Estado de Direito e a edição da lei justa

É preciso haver uma conscientização dos aparelhos estatais e da sociedade para que o Direito veja sua versão programática alcançada.

...sociedade. O professor Michele Taruffo ensina que processo é resultado da cultura de determinada sociedade. De acordo com a ideologia existente em determinada época na sociedade, a busca pelo atingimento dos...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 15 de agosto de 2024

O polêmico julgamento do EAREsp nº 1.883.876 pela Corte Especial do STJ

O texto aborda as reformas processuais civis no Brasil, principalmente as implementadas em 2005 e 2006 e suas incorporações no CPC de 2015.

... seu direito material. Michele Taruffo observa ser essa uma preocupação uniforme em diversos sistemas processuais, chamando especial atenção para o modelo norte americano, no qual se privilegia o princípio da adequabilidade da execução, “pelo qual...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

O contempt of court

As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de sua aplicação nos casos concretos.

... Geoffrey C. Hazard Jr. e Michele Taruffo, American Civil Procedure: An Introduction, New Haven: Yale University Press, 1993, p. 202. 3- “Contempt of court is a generic term descriptive of conduct in relation to particular proceedings in a court...