O que saiu em Migalhas sobre Michele Taruffo
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O que saiu em Migalhas sobre Michele Taruffo

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quinta-feira, 18/2/2021

O contempt of court

As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de sua aplicação nos casos concretos.

... Geoffrey C. Hazard Jr. e Michele Taruffo, American Civil Procedure: An Introduction, New Haven: Yale University Press, 1993, p. 202. 3- “Contempt of court is a generic term descriptive of conduct in relation to particular proceedings in a court...
O contempt of court
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quarta-feira, 20/1/2021

Principais aspectos processuais fomentadores da solução do conflito e pacificação social

O processo é um método democrático, porém, a consensualidade tem de ser fomentada como cultura profissional, para que litigar seja só um, entre vários caminhos possíveis, para resolver o conflito.

... como ensinou o professor Michele Taruffo. O elemento constitucional do mínimo processual O processo como método de atuação da jurisdição tem de usar de mecanismos mínimos e preservar todas as garantias constitucionais. O devido processo legal...
Principais aspectos processuais fomentadores da solução do conflito e pacificação social
/coluna/german-report
terça-feira, 20/10/2020

Entrevista: Daniel Mitidiero

Entrevista: Daniel Mitidiero.

...o famoso processualista Michele Taruffo. Mitidiero foi, na verdade, o último aluno de Taruffo e dos estudos nasceu a obra: Cortes superiores e cortes supremas – do controle à interpretação, da jurisprudência ao precedente, publicada em 2017 também...
Entrevista: Daniel Mitidiero
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quinta-feira, 5/9/2019

Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica

João Paulo Ribeiro Cucatto

O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processu...

... 227. 8 - Como assinala Michele Taruffo, “no processo se demonstram fatos não para satisfazer exigências puramente de conhecimento, mas para resolver controvérsias acerca da existência de direitos: isto é, não se pretende determinar um fato...
Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica
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segunda-feira, 20/5/2019

O STJ e a responsabilidade administrativa ambiental subjetiva: notas para uma reflexão

Respeitando as opiniões doutrinárias contrárias, que são sérias e fundamentadas, mantem-se a afirmação feita de que a imposição da responsabilidade administrativa ambiental é, regra geral, objetiva, podendo o legislador distinguir este regi...

...r Daniel Mitidiero e do Michele Taruffo (Il Maestro) sobre o nosso “sistema de precedentes”, que investi um pouco mais em minhas inquietações e decidi ir além das ementas dos acórdãos mencionados, passando a me enfronhar sobre as peças processuais...
O STJ e a responsabilidade administrativa ambiental subjetiva: notas para uma reflexão
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terça-feira, 7/5/2019

O STJ e o princípio da efetividade

Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.

... professores Geoff Hazard e Michele Taruffo. Neste projeto, houve destacada tônica para a preocupação com uma justiça efetiva, pronta e célere, com o dever das partes de evitar propositura de ações temerárias e abuso do processo, com o dever das...
O STJ e o princípio da efetividade
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segunda-feira, 29/12/2014

MIGALHAS nº 3.525

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de dezembro de 2014.

...de processualistas, como Michele Taruffo, Sergio Chiarloni, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Afrânio Silva Jardim, Leonardo Greco, Humberto Dalla, dentre outros. (Clique aqui) Biblioteca Nosso muito obrigado ao autor...
MIGALHAS nº 3.525
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sexta-feira, 11/7/2014

MIGALHAS nº 3.406

Sexta-feira, 11 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.406 - Fechamento às 9h16. “Do mesmo modo como o sino de rebate não tem a culpa do incêndio, que anuncia, não é responsável o jornal pelas comoções, de que previne a imprevidência ...

...renomados processualistas, como Michele Taruffo, Sergio Chiarloni, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Afrânio Silva Jardim, Leonardo Greco, Humberto Dalla, dentre outros. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 17/7, às 18h,...
MIGALHAS nº 3.406
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quarta-feira, 21/8/2013

Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Ricardo Vick Fernandes Gomes

O desafio da efetividade, principalmente nas demandas executivas, é significativo, e depende não só de desenhos teóricos e refinadas doutrinas e jurisprudências.

...professores Geoff Hazard e Michele Taruffo, teve o desafio de reunir nomes de expressão do processo civil relacionado à common law e à civil law, tudo com o escopo de se identificar os princípios de processo civil que...
Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil
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terça-feira, 9/7/2013

MIGALHAS nº 3.157

Terça-feira, 9 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.157 - Fechamento às 9h59.   "Na história o povo deve ser tudo ; as individualidades, pouco." Eça de Queirós(Clique aqui) 1932-2013 A cidade está em polvorosa ; milhares de pa...

...brasileiros e estrangeiros, como Michele Taruffo, Massimo Moriconi, Giovani Matteucci, Leonardo Greco, Humberto Dalla, entre outros. Migalhíssima Hoje, Manuela Moura, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, fará...
MIGALHAS nº 3.157
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quarta-feira, 5/6/2013

Notas sobre o novo artigo 285-B (lei 12.810/13) do Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Lisa Borges Alves

Norma dispõe sobre o ônus ao autor nos litígios que tenham por objeto prestações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil.

...professores Geoff Hazard e Michele Taruffo, teve o desafio de reunir nomes de expressão do processo civil relacionado à common law e à civil law, tudo com o escopo de se identificar os princípios de processo civil que...
Notas sobre o novo artigo 285-B (lei 12.810/13) do Código de Processo Civil
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quinta-feira, 30/5/2013

Problemas extrajurídicos do Estado de Direito e a edição da lei justa

Irapuã Santana

É preciso haver uma conscientização dos aparelhos estatais e da sociedade para que o Direito veja sua versão programática alcançada.

...sociedade. O professor Michele Taruffo ensina que processo é resultado da cultura de determinada sociedade. De acordo com a ideologia existente em determinada época na sociedade, a busca pelo atingimento dos...
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terça-feira, 6/9/2011

OAB/SP, AASP E IASP criticam "PEC dos recursos"

A OAB/SP, a AASP e o IASP elaboraram parecer contra a chamada "PEC dos Recursos". Para a comissão formada pelas entidades, a PEC 15/11, que permite execução imediata de sentenças de segunda instância, buscando desafogar as cortes superiore...

...versado (de Vittorio Denti, Michele Taruffo, Edward D. Re e Vincenzo Vigoritti), e que foram apresentados no Convegno su costo e durata dei processo in Italia e in USA, realizado em Firenze, em novembro de 1985. 16....
OAB/SP, AASP E IASP criticam "PEC dos recursos"
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