TUDO SOBRE
O que é necessário é que os Tribunais Superiores façam uma avaliação casuística para que consigam apurar o que de fato está sendo requerido no recurso, para que não se confunda reexame de provas com interpretação sobre normas jurídicas.
As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de sua aplicação nos casos concretos.
O processo é um método democrático, porém, a consensualidade tem de ser fomentada como cultura profissional, para que litigar seja só um, entre vários caminhos possíveis, para resolver o conflito.
Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.