TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Michele Taruffo

O que saiu em Migalhas sobre Michele Taruffo

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Desnecessidade de reexame de provas em mandado de segurança tributário e o afastamento da súmula 279 do STF

O que é necessário é que os Tribunais Superiores façam uma avaliação casuística para que consigam apurar o que de fato está sendo requerido no recurso, para que não se confunda reexame de provas com interpretação sobre normas jurídicas.

Comumente, os recursos manejados para o STJ e para o STF esbarram em enunciados de súmulas que preveem a impossibilidade de conhecimento dos recursos, tendo em vista o suposto reexame de provas e fatos. Todavia, muitos desses recursos sã...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

O contempt of court

As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de sua aplicação nos casos concretos.

As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de sua aplicação nos casos concretos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica

O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processu...

O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processu...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de julho de 2014

MIGALHAS nº 3.406

Sexta-feira, 11 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.406 - Fechamento às 9h16. “Do mesmo modo como o sino de rebate não tem a culpa do incêndio, que anuncia, não é responsável o jornal pelas comoções, de que previne a imprevidência ...

MIGALHAS nº 3.406