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O que saiu em Migalhas sobre Michele Taruffo

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Desnecessidade de reexame de provas em mandado de segurança tributário e o afastamento da súmula 279 do STF

O que é necessário é que os Tribunais Superiores façam uma avaliação casuística para que consigam apurar o que de fato está sendo requerido no recurso, para que não se confunda reexame de provas com interpretação sobre normas jurídicas.

...e a explicação abaixo. Michele Taruffo (2015, p. 224), “ao tratar distinção da questão de fato e questão de direito para fins de cabimento do recurso extraordinário, se referiu como um problema de caráter semântico inerente à possibilidade de tradução...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

O contempt of court

As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de sua aplicação nos casos concretos.

... Geoffrey C. Hazard Jr. e Michele Taruffo, American Civil Procedure: An Introduction, New Haven: Yale University Press, 1993, p. 202. 3- “Contempt of court is a generic term descriptive of conduct in relation to particular proceedings in a court...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Principais aspectos processuais fomentadores da solução do conflito e pacificação social

O processo é um método democrático, porém, a consensualidade tem de ser fomentada como cultura profissional, para que litigar seja só um, entre vários caminhos possíveis, para resolver o conflito.

... como ensinou o professor Michele Taruffo. O elemento constitucional do mínimo processual O processo como método de atuação da jurisdição tem de usar de mecanismos mínimos e preservar todas as garantias constitucionais. O devido processo legal...
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de maio de 2019

O STJ e o princípio da efetividade

Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.

... professores Geoff Hazard e Michele Taruffo. Neste projeto, houve destacada tônica para a preocupação com uma justiça efetiva, pronta e célere, com o dever das partes de evitar propositura de ações temerárias e abuso do processo, com o dever das...