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O que saiu em Migalhas sobre Michelle Borges

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Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2026

Bloqueio judicial após quitação extrajudicial: De quem é o ônus?

Bloqueio via SISBAJUD após pagamento extrajudicial não implica, necessariamente, responsabilidade do credor. Entenda os limites dessa responsabilidade e o que compete ao executado.

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Migalhas de Peso
sábado, 11 de abril de 2026

Execução nos Juizados: Garantia do juízo é legítima?

A exigência de garantia do juízo nos juizados é realmente inconstitucional ou um freio necessário à litigância protelatória? O artigo analisa o conflito sob uma ótica prática e provocativa.

A exigência de garantia do juízo nos juizados é realmente inconstitucional ou um freio necessário à litigância protelatória? O artigo analisa o conflito sob uma ótica prática e provocativa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Aluno maior pode responder por mensalidades escolares?

Aluno maior foi incluído na execução escolar mesmo sem ter assinado o contrato. Capacidade civil e benefício direto fundamentaram a decisão.

Aluno maior foi incluído na execução escolar mesmo sem ter assinado o contrato. Capacidade civil e benefício direto fundamentaram a decisão.
Migalhas Live Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária
segunda-feira, 15 de junho de 2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

...Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes...