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O que saiu em Migalhas sobre Miguel Brandi

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 6 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.805

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de março de 2020.

...o caso, o desembargador Miguel Brandi, relator, asseverou que, ainda que o teor da matéria seja verídico e de interesse público, a divulgação do nome da vítima era efetivamente desnecessária. A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou procedente...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 13 de outubro de 2022

A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22

Parece-nos mais do que acertada a decisão legislativa final que em razão de emenda apresentada no Senado, resolveu por manter o art. 32, § 2º, da lei 4.591/64,

... 1001548-62.2017.8.26.0191; Relator (a): Miguel Brandi; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ferraz de Vasconcelos – 2ª Vara; Data do Julgamento: 13/11/2019; Data de Registro: 18/11/2019). 22 “[...] Constitui entendimento...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Decisão de fumar é individual e não gera indenização

TJ/SP mantém sentença que negou danos morais e materiais a fumantes.

...desembargadores Luiz Antonio Costa e Miguel Brandi participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator negando o recurso. Processo : 0523167-59.1995.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Análise do rol de procedimento da ANS e sua aplicabilidade meramente exemplificativa

Diante de tais argumentos consolidados na Justiça Nacional já deveriam as operadoras de saúde se conscientizar e deixarem de lado essas práticas abusivas de negativa de procedimento que não estejam no rol, ou o judiciário deveria começar a ...

...SP 1011573-53.2016.8.26.0100, Relator: Miguel Brandi, Data de Julgamento: 10/05/2017, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/05/2017) Ainda sob entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, há...