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O que saiu em Migalhas sobre Miguel I de Portugal
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 13 de maio de 2024
A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil
O contrato de doação, instrumento principal das liberalidades, é um dos mais instigantes do ponto de vista de sua construção e regulação.
... sistematização.
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1 Miguel Maria de SERPA LOPES. Curso de Direito Civil, vol. III, Rio de Janeiro, Freitas Bastos: 1991, p. 374-375.
2 Paulo LOBO. Direito Civil. Contratos. São Paulo: Saraivajur, 2021, p. 301.
3 Art....
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de outubro de 2022
O recurso especial e a relevância da questão jurídica discutida (EC 125/22)
Uma breve abordagem dos principais pontos em discussão a respeito da EC 125/22, que instituiu o requisito da relevância da questão federal no recurso especial.
... a regra” (SERPA LOPES, Miguel Maria de. Comentários à Lei de Introdução ao Código Civil. 2.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959, v. I., p. 41. Em igual sentido: CARVALHO SANTOS, J. M. Código Civil brasileiro interpretado. 8.ed. Rio de Janeiro:...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Regime jurídico geral do contrato fiduciário
Regime jurídico geral do contrato fiduciário.
... p. 182.
5 SERPA LOPES, Miguel Maria de, Curso de direito civil – Direito das coisas. 2. ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1962, v. VI, p. 69.
6 CHALHUB, Melhim Namem, Afetação patrimonial no direito contemporâneo. Revista Trimestral...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
O regime de responsabilidade civil no novo Código Civil
Se um dano causado a outrem é oriundo de um descumprimento de uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revés, se o dano decorrer de um ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se que a responsabi...
...Tribunais, 1994
SERPA LOPES, Miguel Maria, "Curso de Direito Civil", Vol. V, 4.ª ed., Ed. Freitas Bastos, 1995.
STOCO, Rui. "Responsabilidade Civil", 2.ª ed., Ed. Revista dos Tribunais, 1994.
PEREIRA, Caio Mário Da...