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O que saiu em Migalhas sobre

quarta-feira, 18 de setembro de 2024

STJ suspende ação trabalhista movida por mãe do menino Miguel

Ministro ressaltou que o pedido de indenização por danos morais não está diretamente relacionado ao contrato de trabalho entre a mãe da criança e a ex-empregadora.

... trabalhista movida pela mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, o menino de cinco anos que faleceu em 2020 após cair do edifício onde sua mãe, Mirtes Renata Santana, trabalhava, no Recife/PE. O ministro destacou que o pedido de indenização por danos morais, um...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 9 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.724

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de novembro de 2023.

... prisão pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva. Sarí era empregadora da mãe e da avó da criança, que faleceu ao cair de um prédio no Recife, após ter sido deixada sozinha no elevador pela patroa. (Clique aqui) Extrapolou José de Abreu foi condenado...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Caso Miguel: TJ/PE reduz para 7 anos pena de Sarí Côrte Real

Colegiado reduziu de 8 anos e meio para 7 anos em regime fechado por abandono de incapaz.

... Real pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva. A condenada era empregadora da mãe e da avó da criança, que, em junho de 2020, morreu ao cair de um prédio no Recife/PE, após ser deixado sozinho no elevador pela patroa. Em 1ª instância, o juízo condenou...

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de julho de 2022

Caso Miguel: Sari Côrte Real tem prisão negada pela Justiça

Magistrado alegou que o Ministério Público se manifestou contrariamente aos pleitos formulados pela assistência de acusação.

... julgado. Entenda o caso O menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu após cair do 9º andar de um prédio em Recife/PE em junho de 2020. No momento do acidente, a criança tinha sido deixada pela mãe - que era doméstica da residência e estava passeando...