TUDO SOBRE
Colegiado reduziu de 8 anos e meio para 7 anos em regime fechado por abandono de incapaz.
A criança, de 5 anos, morreu após cair do 9º andar de um prédio em Recife/PE em junho de 2020.
Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de novembro de 2023.
Magistrado alegou que o Ministério Público se manifestou contrariamente aos pleitos formulados pela assistência de acusação.