Home >
Tudo sobre > Miguel Teixeira De Sousa

O que saiu em Migalhas sobre Miguel Teixeira De Sousa

sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Execução injustificada, infundada ou injusta no ordenamento jurídico de Portugal

O texto destaca o direito a um processo equitativo, garantindo o acesso aos tribunais com juízes imparciais e independentes, assegurando decisões fundamentadas e respeitando os direitos e liberdades individuais, conforme Miguel Teixeira de ...

... este, sufragado também por Miguel Teixeira de Sousa, segundo o qual é “indispensável garantir àquele que recorre aos tribunais (ou que recebe o necessário apoio para poder a eles recorrer) um julgamento por um órgão imparcial, uma plena igualdade das partes,...

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 25 de agosto de 2022

O "Sniper" e a necessária busca de bens do devedor

Como já tivemos a oportunidade de ilustrar, a execução, no Brasil, é um fator de forte preocupação para se alcançar o almejado patamar de efetividade processual idealizado pelo legislador no artigo 4 do CPC/15.

... Como acertadamente lembra Miguel Teixeira de Sousa6, "o êxito da execução depende exclusivamente dos bens que nela possam ser penhorados". E Flávio Luiz Yarshell7 já bem observou que "... não é difícil compreender que quanto mais amplo o acervo sujeito à...

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

O julgamento da apelação 1024263-54.2015.8.26.0196, pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, e a necessária busca antecipada de bens do devedor

O julgamento da apelação 1024263-54.2015.8.26.0196, pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, e a necessária busca antecipada de bens do devedor.

... CPC/15. Como acertadamente lembra Miguel Teixeira de Sousa6, "o êxito da execução depende exclusivamente dos bens que nela possam ser penhorados". E Flávio Luiz Yarshell7 já bem observou que "... não é difícil compreender que quanto mais amplo o acervo...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 11 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.120

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de junho de 2021.

... português, o professor Miguel Teixeira de Sousa, e pela livre docente em Direito e Processo Público, professora Maria Estorninho João. "Estou muito feliz e há perspectivas de que a tese seja publicada em editoras de Portugal e do Brasil", contou Abelha....