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O que saiu em Migalhas sobre Milena Donato

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Colunas - Migalhas Contratuais
terça-feira, 31 de março de 2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... VI, p. 317). 7 OLIVA, Milena Donato. Teoria Geral do Direito Civil. org. Gustavo Tepedino. Rio de Janeiro, Forense, 2020, p. 385/386. 8 Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/prescricao-e-covid-19-o-que-pode-ser-feito-em-relacao-aos-prazos-prescricionais/ 9...
TV Migalhas Contratos Imobiliários durante a crise
terça-feira, 14 de abril de 2020

Contratos Imobiliários durante a crise

A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reúne um time de peso em webinar: -Alexandre Gomide - Advogado, Doutorando em Direito pela USP -José Fernando Simão - Professor de Direito Civil da USP -Melhim Chalhub - Advogado, professor e consultor, Membro do IAB e IBRADIM -Milena Donato Oliva - Adv...

Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de novembro de 2020

O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF

O julgamento da ADIn 4851 iniciou-se no STF em 6/11/20 e trata acerca da regularização de titulares de serventia extrajudicial no Estado da Bahia, sem concurso específico.

...: Método, 2008. OLIVA, Milena Donato. Teoria Geral do Direito Civil. Organização Gustavo Tepedino. Rio de Janeiro : Forense, 2020. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 17.ed. São Paulo: Malheiros, 2000 SOUZA, Eduardo...
Colunas - Migalhas Contratuais
terça-feira, 7 de abril de 2020

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas.

... Sobre o tema, v. OLIVA, Milena Donato; CASTRO, Diana Paiva de. Limitação da indenização no transporte aéreo internacional: análise da recente alteração de posicionamento do Supremo Tribunal Federal. In: Scientia Iuris, Londrina, vol. 22, n. 3,...