quinta-feira, 23 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Milena Donato

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Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Tendências para a responsabilidade civil da Inteligência Artificial na Europa: a participação humana ressaltada
terça-feira, 3 de novembro de 2020

Tendências para a responsabilidade civil da Inteligência Artificial na Europa: a participação humana ressaltada

Tendências para a responsabilidade civil da Inteligência Artificial na Europa: a participação humana ressaltada.

... Gustavo; FRAZÃO, Ana; OLIVA, Milena Donato (coords.). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 809. 10 MEPs urge for firm and clear rules on artificial intelligence....
Colunas - German report Os tribunais alemães e a regra da responsabilidade civil do Regulamento Geral de Proteção de Dados
terça-feira, 22 de junho de 2021

Os tribunais alemães e a regra da responsabilidade civil do Regulamento Geral de Proteção de Dados

Os tribunais alemães e a regra da responsabilidade civil do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

... Gustavo; FRAZÃO, Ana; OLIVA, Milena Donato. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2019. p. 782. 19 JANSEN, Nils; RADEMACHER, Lukas. Punitive Damages in Germany. In:...
Colunas - Migalhas Contratuais O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas
terça-feira, 7 de abril de 2020

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas.

... Sobre o tema, v. OLIVA, Milena Donato; CASTRO, Diana Paiva de. Limitação da indenização no transporte aéreo internacional: análise da recente alteração de posicionamento do Supremo Tribunal Federal. In: Scientia Iuris, Londrina, vol. 22, n. 3,...
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 13 de novembro de 2020

A responsabilidade civil do estado por danos no tratamento de dados pessoais: LGPD & LAI

A responsabilidade civil do estado por danos no tratamento de dados pessoais: LGPD & LAI

... Gustavo; Frazão, Ana; Oliva, Milena Donato. “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”. 2ª ed. São Paulo: RT, 2020, p.53-82. 3 ROSENVALD, Nelson; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Danos causados a dados pessoais: novos contornos. In Migalhas...