sexta-feira, 12 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Milton De Moura Franca

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.828
quarta-feira, 7 de março de 2012

MIGALHAS nº 2.828

Quarta-feira, 7 de março de 2012 - Migalhas nº 2.828 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Clique aqui) __________...

...aposentadoria do ministro Milton de Moura França, do TST. Advocacia OAB aprova alteração do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia para prever que os recursos no âmbito da Ordem poderão ser protocolados nos...
Migalhas Quentes Ministro Moura França defende negociação coletiva como melhor opção
domingo, 14 de novembro de 2010

Ministro Moura França defende negociação coletiva como melhor opção

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, defendeu a negociação coletiva como a melhor forma de resolver os conflitos entre empregados e empregadores. A afirmativa foi feita durante palestra proferida na noite do dia 11, na sede...

...presidente do TST, ministro Milton de Moura França, defendeu a negociação coletiva como a melhor forma de resolver os conflitos entre empregados e empregadores. A afirmativa foi feita durante palestra proferida na noite do...
Migalhas Quentes Gravidez garante estabilidade provisória para empregada demitida
segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Gravidez garante estabilidade provisória para empregada demitida

Direito da gestante à estabilidade dá-se com a concepção e não com a constatação da gravidez.

...(TST-E-RR-575.263/99.1, SBDI-1, Rel. Min. Milton de Moura França, DJ 02/06/2006) (grifou-se) "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EMPREGADA GESTANTE. CONTRARIEDADE À SÚMULA 244/TST....
Migalhas Quentes TST  edita súmula 445 e altera 353
segunda-feira, 18 de março de 2013

TST edita súmula 445 e altera 353

Resoluçao foi divulgada no dia 13/3.

...228500-35.2006.5.15.0133 4ª T Min. Milton de Moura FrançaDEJT 01.07.2011 Decisão unânimeRR 150285-91.2004.5.12.0038 5ª T Min. Kátia Magalhães ArrudaDEJT 28.10.2011 Decisão unânimeRR 2822200-07.2007.5.09.0003 5ª T Min. João...