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O que saiu em Migalhas sobre Milton De Moura Franca

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade

A 4ª turma do TST absolveu empresa da condenação ao pagamento de adicional a um empregado que trabalhava a céu aberto. A turma aplicou jurisprudência do TST pela OJ 173 da SDI-1, segundo a qual atividades laborais desenvolvidas a céu aberto...

A 4ª turma do TST absolveu empresa da condenação ao pagamento de adicional a um empregado que trabalhava a céu aberto. A turma aplicou jurisprudência do TST pela OJ 173 da SDI-1, segundo a qual atividades laborais desenvolvidas a céu aberto...
Migalhas Live
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Lançamento da obra "25 anos da Lei de Arbitragem"

Para celebrar os 25 anos da lei de Arbitragem, Migalhas realiza no dia 30/8, às 18h, webinar de lançamento do e-book coordenado pelos Professores Paulo Henrique Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O encontro terá a participação do ministro Moura Ribeiro (STJ) e das advogadas Marcela Kohlbach e Carolina Morandi.

...participação do ministro Moura Ribeiro (STJ) e das advogadas Marcela Kohlbach e Carolina Morandi.
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

...professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de março de 2011

MIGALHAS nº 2.584

Sexta-feira, 4 de março de 2011 - Migalhas nº 2.584 - Fechamento às 10h25.   "As mulheres são as flores da vida, assim como as crianças são os frutos d'ela." B. de Saint-Pierre Mulher No próximo dia 8, comemora-se o Dia Inter...

MIGALHAS nº 2.584