O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Agricultura
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Agricultura

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sexta-feira, 5/3/2021

A importância da aplicação das normas de Compliance no Agronegócio

Como o Compliance pode efetivar a mitigação de riscos da empresa do ramo do agronegócio.

... suposto esquema ilegal no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e irregularidades praticadas por alguns frigoríficos de grande porte e empresas do ramo alimentício do país. As companhias foram acusadas de comercializar carne estragada,...
A importância da aplicação das normas de Compliance no Agronegócio
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quarta-feira, 10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021.

...o Mais integridade", do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O reconhecimento é dado a empresas e cooperativas do agronegócio que comprovem boas práticas nos quesitos: integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade. O escritório...
MIGALHAS nº 5.037
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terça-feira, 9/2/2021

ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica

Da constitucionalidade da Lei de Biossegurança.

... Tecnologia e Inovação; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Saúde; Ministério do Meio Ambiente; Área de Desenvolvimento Agrário; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Ministério da Defesa; Secretaria de Aquicultura...
ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica
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quinta-feira, 4/2/2021

Martinelli Advogados assessora clientes na conquista de Selo do MAPA

Empresas que comprovam possuir um consolidado programa de Compliance, e demonstram consciência trabalhista, ambiental e de responsabilidade social, recebem Selo do Ministério da Agricultura.

Criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Selo Mais Integridade é um reconhecimento dado a empresas e cooperativas do agronegócio que comprovem boas práticas nos quesitos: integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade....
Martinelli Advogados assessora clientes na conquista de Selo do MAPA
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terça-feira, 5/1/2021

Agronegócio: Operações de exportação de carne

No primeiro semestre de 2020, as operações de exportação de carne bovina e de frango, para Europa, foram maiores do que o segundo semestre.

... sanitárias; a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); e das obrigações aduaneiras acessórias; para a exportação de carnes, essa exige requisitos como: Requerimento para Fiscalização de Produtos Agropecuários, Certificado Sanitário...
Agronegócio: Operações de exportação de carne
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sexta-feira, 11/12/2020

O agronegócio no pós-covid-19: planejamento tributário e estratégico como sobrevivência

Ante as incertezas do pós-pandemia é imprescindível que os produtores rurais estejam cientes de questões basilares que causarão impacto nos lucros e, especialmente, na gestão tributária da atividade.

... mercado. Recentemente o Ministério da Agricultura publicou matéria afirmando que o avanço tecnológico no agro tem crescido exponencialmente, pois em 1995-1996, a tecnologia respondia por 50,6% do total da produção do agro, ao lado de 31,3% do uso da mão...
O agronegócio no pós-covid-19: planejamento tributário e estratégico como sobrevivência
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terça-feira, 8/12/2020

Mercado internacional e o agronegócio

A motivação das partes envolvidas é pontual e facilitadora, ao escolherem os instrumentos de contratos internacionais comerciais, possibilitando maior organização de todos os cuidados a serem observados.

... informações divulgadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), estão a Ásia: Arábia Saudita, China, Cazaquistão, Coréia do Sul, Emirados Árabes, Índia, Japão, Malásia, Indonésia, Taiwan, Irã, Tailândia, Mianmar, Singapura e Qatar...
Mercado internacional e o agronegócio
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segunda-feira, 30/11/2020

PGR: Abate de animais em situações específicas é medida aceita pela Constituição

Augusto Aras esclarece que abate de animais apreendidos, não só em decorrência do crime de maus-tratos, é medida por vezes necessária para garantia da saúde pública.

... normativos indicados pelo Ministério da Agricultura que regulamentam os métodos de insensibilização para abate humanitário", aponta. {INNER_BANNER_AREA} O PGR ressalta que as hipóteses de autorização para abate de animais precisam ser justificadas, seguindo...
PGR: Abate de animais em situações específicas é medida aceita pela Constituição
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quarta-feira, 18/11/2020

PF realiza buscas e apreensões para investigar esquema de corrupção no TJ/MG

Advogados e magistrados são suspeitos de influenciarem no andamento de processos judiciais em troca de retribuição financeiras.

... Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura. A Operação Cosme deflagrada nesta quarta-feira, 18, após representação da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Ao justificar a necessidade das cautelares, Lindôra Araújo destacou o fato de...
PF realiza buscas e apreensões para investigar esquema de corrupção no TJ/MG
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segunda-feira, 9/11/2020

A exclusão da CPR física das recuperações judiciais pelo PL 4458/20. Um desserviço à atividade rural

O PL que tramita hoje no Senado Federal, se aprovado, retirará o direito de produtores e empresas rurais de soerguerem em afronta ao próprio regime jurídico inaugurado com a lei de Recuperação Judicial e Falência.

... Parágrafo único. Caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento definir quais atos e eventos se caracterizam como caso fortuito ou força maior para os efeitos deste artigo”.(NR) Primeiramente, é necessário apontar que o legislador tem discricionariedade...
A exclusão da CPR física das recuperações judiciais pelo PL 4458/20. Um desserviço à atividade rural
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segunda-feira, 19/10/2020

Sócios e funcionários da Backer se tornam réus por cervejas contaminadas em MG

No início do ano, mortes e internações foram atribuídas à cerveja Belorizontina. Denúncia foi apresentada pelo MP e recebida pela Justiça.

... prova pericial. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, tanto o monoetilenoglicol e o dietilenoglicol são substâncias tóxicas para humanos, por ingestão, inalação ou absorção pela pele, não sendo adequadas para serem utilizadas em alimentos. Foi...
Sócios e funcionários da Backer se tornam réus por cervejas contaminadas em MG
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quinta-feira, 10/9/2020

Créditos extraordinários e perda de eficácia de medidas provisórias

Qual a situação jurídica do crédito extraordinário ainda não executado quando a medida provisória que o previa não é convertida em lei?

... 86.080.000, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente. Registra-se, aqui, o agradecimento ao Centro de Documentação e Informação (CEDI) da Câmara dos Deputados pelo levantamento realizado. 4- Condição resolutiva...
Créditos extraordinários e perda de eficácia de medidas provisórias
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quarta-feira, 29/7/2020

O agronegócio e os projetos de reforma tributária

Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas pela União e pelos Estados em todo o Brasil.

... próximos anos. Projeções do Ministério da Agricultura levam a crer que, em 2020, o agronegócio deve faturar cerca de R$ 716 bilhões, um aumento de 8,78% em relação a 2019, mesmo em um cenário de pandemia2. Ainda de acordo com o Ministério da Agricultura, em junho de 2020,...
O agronegócio e os projetos de reforma tributária
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quinta-feira, 16/7/2020

O ministro nu e a destruição do meio ambiente

A fala do ministro do Meio Ambiente na reunião do dia 22 de abril veio a conhecimento público. Que bom, pudemos conhecer o que esta autoridade, que deveria ter como mandamento a proteção do meio ambiente, pensa e como traça suas estratégias...

... que aprovou a pedido do Ministério da Agricultura, que possibilitou a regularização de ocupações ilegais ocorridas até julho de 2008 nas áreas de preservação permanente da Mata Atlântica, passando por cima da Constituição Federal e da própria Lei especial...
O ministro nu e a destruição do meio ambiente
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sexta-feira, 10/7/2020

Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+

Quando se pensa na conservação de recursos naturais, estamos falando não apenas do pleito de jovens preocupados com questões climáticas futuras, mas também com demandas crescentes do moderno agronegócio, que reconhece de forma expressa a re...

... Brasileira em Números. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Publicado em 22.02.19. _________ *Marcos Chaves Ladeira é graduado em Direito pela USP. Especialista em Administração pela FGV. Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este...
Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+
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sábado, 20/6/2020

STF suspende aprovação tácita de agrotóxicos prevista em portaria do ministério da Agricultura

Julgamento aconteceu em meio virtual e foi concluído nesta sexta-feira, 19.

... Agropecuária do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A norma estabelece que, ultrapassado o prazo estabelecido, a ausência de manifestação conclusiva da Secretaria de Defesa Agropecuária acerca do deferimento do ato público de liberação...
STF suspende aprovação tácita de agrotóxicos prevista em portaria do ministério da Agricultura
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terça-feira, 16/6/2020

Maioria do STF suspende portaria que prevê aprovação tácita de agrotóxicos

O voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros.

... Agropecuária do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A norma estabelece que, ultrapassado o prazo estabelecido, a ausência de manifestação conclusiva da Secretaria de Defesa Agropecuária acerca do deferimento do ato público de liberação...
Maioria do STF suspende portaria que prevê aprovação tácita de agrotóxicos
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domingo, 10/5/2020

Trabalhadora será indenizada por falta de privacidade na troca de roupa por uniforme

Funcionária foi obrigada a ficar apenas com roupas íntimas na barreira sanitária. Valor foi fixado em R$ 5 mil.

... qualidade exigido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A pretensão ao pagamento de indenização foi rejeitada pelas instâncias inferiores, mas deferida pela 3ª Turma do TST, ao julgar o recurso de revista. A turma observou que os empregados...
Trabalhadora será indenizada por falta de privacidade na troca de roupa por uniforme
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quinta-feira, 30/4/2020

Retrospectiva legislativa do cenário brasileiro e mudanças recentes a respeito da aquisição e do arrendamento rural de imóveis rurais por estrangeiros

Antonio Corrêa Meyer e Maria Flavia Seabra

A segurança nacional, a nosso ver, nesse setor é uma preocupação menor, pois o nosso agronegócio é dos mais eficientes no mundo graças a muitas décadas de trabalho, dedicação, pesquisa e investimentos feitos por brasileiros e empresas brasi...

... necessariamente, ser aprovados pelo Ministério da Agricultura, após ser ouvido o órgão federal competente para fiscalizar o desenvolvimento regional da área cuja aquisição é objetivada (art. 5º da lei Federal 5.709/1971 e art. 11 do decreto Federal 74.965/1974); (ii)...
Retrospectiva legislativa do cenário brasileiro e mudanças recentes a respeito da aquisição e do arrendamento rural de imóveis rurais por estrangeiros
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 28/4/2020

A Nova Lei do Agro e a arbitragem

A Nova Lei do Agro e a arbitragem.

... Agro". Dialogada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em conjunto com o Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil, entidades como a Aprosoja1, Abiove2 Febraban3, entre outros, a novel legislação estabeleceu regramentos definitivos...
A Nova Lei do Agro e a arbitragem
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