O que saiu em Migalhas sobre Marinha do Brasil

O que saiu em Migalhas sobre Marinha do Brasil

Marinha do Brasil é o ramo das Forças Armadas do Brasil responsável por conduzir operações navais. É a maior da América do Sul e da América Latina e a segunda maior da América, depois da Marinha dos Estados Unidos. Seu patrono é o Marquês de Tamandaré.

/pilulas
sexta-feira, 8/2/2019

Baú migalheiro

Ha 51 anos, no dia 8 de fevereiro de 1968, o entao presidente da republica, Artur da Costa e Silva, assinou o decreto 62.243/68, que criou a Base Naval de Natal - BNN, e deu outras providencias. A base foi conceb...

...a estrutura orgânica do Ministério da Marinha, sendo subordinada ao Comando Naval de Natal. Atualmente, a BNN está plenamente capacitada para executar atividades técnicas e industriais relacionadas à construção, reparos técnicos e manutenção de embarcações,...
/pilulas
terça-feira, 13/10/2015

Baú migalheiro

Ha 50 anos, no dia 13 de outubro 1964, chegou ao pais, em visita oficial, Charles De Gaulle. Ele foi recepcionado pelo presidente Castelo Branco, no cais do Ministerio da Marinha, no RJ. ...

...Castelo Branco, no cais do Ministério da Marinha, no RJ.
/amanhecidas
terça-feira, 13/10/2015

MIGALHAS nº 3.719

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2015.

...Castelo Branco, no cais do Ministério da Marinha, no RJ. (Compartilhe) Sorteio A obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito" (Del Rey - 3ª edição - 248p.), de Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, é a...
/depeso
segunda-feira, 6/7/2015

O Tribunal Marítimo

João Luís Aguiar de Medeiros e Luis Cláudio Furtado Faria

A importância do Tribunal Marítimo vem crescendo em decorrência do aumento do número e do tráfego de embarcações e do volume de negócios envolvendo transporte marítimo e fluvial.

...Judiciário e vinculado ao Ministério da Marinha no que se refere ao provimento de pessoal e recursos necessários ao seu funcionamento. Em relação às esferas de poder, o Tribunal Marítimo é órgão integrante do Poder...
/coluna/registralhas
terça-feira, 14/4/2015

Histórico do Tribunal Marítimo

O histórico do Tribunal Marítimo é tema da coluna de hoje.

...Executivo e vinculados ao Ministério da Marinha16 inclusive no tocante ao orçamento e provimento desse para funcionamento do órgão. O Tribunal Marítimo continua apresentando "jurisdição"17 em todo o território nacional,...
/coluna/registralhas
terça-feira, 28/10/2014

Direito Marítimo: Breve histórico e seus órgãos de controle

O colunista aborda o histórico e os órgãos de controle do Direiro Marítimo.

...pelo presente decreto sob a jurisdição do Ministério da Marinha, terão a organização e atribuições determinadas no regulamento a ser expedido para a Diretoria de Marinha Mercante". 6BRASIL, lei 2.180, de 5 de fevereiro de...
/quentes
sábado, 24/11/2012

Record é condenada por apontar William Waack como informante do governo americano

Jornalista receberá R$ 50 mil.

...ter sido condecorado pelo Ministério da Marinha no governo Lula, pelo meu trabalho em defesa da Amazônia azul, que implica a defesa do pré sal. O meu trabalho pela defesa do nosso território foi atestado e documentado...
/depeso
segunda-feira, 7/11/2011

Pega ladrão: roubaram as atribuições do IBAMA

Para o procurador Federal, o artigo 17, do PL 1/10, é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio ambiente.

...Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha. ... § 3º A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob...
/quentes
quinta-feira, 9/6/2011

JF condena clube a demolir edificações irregulares em São Vicente/SP

A juíza Federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, titular da 4ª vara Federal em Santos/SP, determinou que o Ilha Porchat Clube proceda à demolição das edificações que ampliaram sua sede social localizadas em terreno de marinha, e que apresen...

...administrativa. Segundo consta nos autos, em 1984 o Ministério da Marinha já havia solicitado ao coordenador de Obras e Serviços Municipais a adoção de medidas que impedissem o prosseguimento das construções. A despeito...
/quentes
terça-feira, 31/8/2010

STJ - Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão

Filha adotiva de ex-militar, mesmo na ausência da escritura pública de adoção, tem direito a receber a pensão no caso do falecimento do pai. Esse foi o entendimento da 5ª turma do STJ, ao analisar um recurso especial da União contra H.S., q...

...identificação expedida pelo Ministério da Marinha, que a legitimava como filha de F.A.R. e F.R.R. A falecida esposa também recebia, em seu contracheque, salário-família. "Condição de filha adotiva da autora comprovada nos...
/quentes
quinta-feira, 8/4/2010

Baú migalheiro - Clóvis Ramalhete Maia

Há 29 anos, no dia 8 de abril de 1981, Clóvis Ramalhete Maia tomou posse como ministro do STF. Aposentou-se em 25 de fevereiro de 1982.

Há 29 anos, no dia 8 de abril de 1981, Clóvis Ramalhete Maia tomou posse como ministro do STF. Aposentou-se em 25 de fevereiro de 1982.
/quentes
sexta-feira, 30/5/2008

Conspiração Protógenes Guimarães

Bau migalheiro Ha 80 anos, o Supremo Tribunal Federal confirmou a sentenca de 1° instancia que absolvera os implicados na chamada “Conspiracao Protogenes”, decisao essa, porem, reformada em grau de embargos. __________ Conspiracao ...

Bau migalheiro Ha 80 anos, o Supremo Tribunal Federal confirmou a sentenca de 1° instancia que absolvera os implicados na chamada “Conspiracao Protogenes”, decisao essa, porem, reformada em grau de embargos. __________ Conspiracao ...
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