O que saiu em Migalhas sobre Marinha do Brasil

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de março de 2024.

Em 11 de março de 1808, foi criado pelo Príncipe Regente D. João VI o Ministério da Marinha no Brasil.

Para tratar da crise que se abateu na educação superior no país, a partir do Ministério da Educação, alcançando as universidades, Migalhas realiza no dia 17/6, às 11h, o webinar "Autonomia Universitária", em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal. Para provocar o debate, ele a professora da UFPR, Estefânia Barboza recebem o senador Cristovam Buarque.

Cabe ao Tribunal Marítimo, dentre outras atribuições previstas na lei, julgar os acidentes e fatos da navegação.