Home >
Tudo sobre > Ministério das Cidades

O que saiu em Migalhas sobre Ministério das Cidades

terça-feira, 21 de março de 2023

A lei da liberdade econômica e prestação compensatória abusiva nas liberações de atividade econômica no direito urbanístico

O escopo deste artigo é prospectar, exclusivamente na seara legislativa, sobre a indagação como a proibição da prestação compensatória ou mitigatória abusiva, em sede de estudos de impacto ou outras liberações de atividade econômica no dire...

... próprio manual editado pelo Ministério das Cidades1, em seu volume 4, da coleção cadernos técnicos de regulamentação e implementação de instrumentos do Estatuto da Cidade, indica legitimidade nas contrapartidas sem frisar em nenhum momento a necessidade...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 17 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.141

Segunda-feira, 17 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.141 - Fechamento às 11h. "A partida de futebol é mais disputada por torcedores do que por atletas no campo." Carlos Drummond de Andrade Gol Enquanto a bola rola na Copa das Con...

...recentemente publicada pelo Ministério das Cidades. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo competitor. (Clique aqui) Bra de Bradesco A coluna Migalaw conta com o valoroso...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de julho de 2023

Lula sanciona lei que cria novo Minha Casa, Minha Vida

Programa foi retomado após ter sido substituído pelo Casa Verde e Amarela na gestão Bolsonaro.

... sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito. Informações: Agência Brasil

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Panorama do Direito Contratual brasileiro em 2023

O ano de 2023 foi significativo para o Direito Contratual Brasileiro, uma vez que mudanças ocorreram e modificações no Código Civil se avizinham.

... conforme regulamentação do Ministério das Cidades, sem prejuízo de outros negócios jurídicos compatíveis” (Lei n.º 14.620/23, art. 29). Outros pontos positivos como os relacionados à desapropriação ultrapassam o escopo deste texto. A lei 14.711/2023 cuidou...