O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Das Comunicacoes
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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Das Comunicacoes

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segunda-feira, 4/1/2021

Bolsonaro sanciona LDO e veta dispositivo que impedia bloqueio de gastos com vacina

Em nota, o governo disse que os vetos à LDO não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de vacinas.

...l de Comunicação Social/Ministério das Comunicações Secretaria-Geral da Presidência da República Ministério da Economia Informações: Agência Brasil.
Bolsonaro sanciona LDO e veta dispositivo que impedia bloqueio de gastos com vacina
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terça-feira, 24/11/2020

Debêntures de infraestrutura: Expansão no rol de projetos passíveis de enquadramento para o setor de telecomunicações

As debêntures incentivadas foram criadas pela lei 12.431, de 24 de junho de 2011 e tornaram-se uma das principais alternativas para a captação de recursos destinados a projetos prioritários de infraestrutura.

Em 3/9/20, o Ministério das Comunicações (MCOM) publicou a portaria 502, de 1º de setembro de 2020 (portaria 502/20), que atualizou os requisitos para a aprovação e o acompanhamento da implementação de projetos do setor de telecomunicações considerados prioritários...
Debêntures de infraestrutura: Expansão no rol de projetos passíveis de enquadramento para o setor de telecomunicações
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domingo, 16/8/2020

A voz de prisão pelo particular

O Estado tem a obrigação de cumprir sua função relacionada com a segurança pública e, na impossibilidade de exercê-la no exato momento do cometimento de um crime, delega ao particular a legitimidade de agir e falar em seu nome.

... secretário executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, quando se encontrava em um bairro na cidade de São Paulo, foi repentinamente abordado por uma pessoa que, simulando portar uma arma sob a camisa, exigiu a imediata entrega do seu relógio. Finalizada...
A voz de prisão pelo particular
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 17/6/2020

Porandubas nº 670

Nunca se viu tanto desaforo ao STF quanto nesse ciclo bolsonariano, segundo Gaudêncio Torquato.

...s contra a democracia. Ministério das Comunicações A recriação do Ministério das Comunicações abrirá um novo espaço no capítulo da imagem do Governo. Como se sabe, as Comunicações, assim mesmo no plural, abrigam as estruturas técnicas, a saber: a radiodifusão, a teledifusão,...
Porandubas nº 670
/depeso
quinta-feira, 13/9/2018

Poder Executivo perdeu o controle

Esse é o Brasil sem governo e sem respeito a direitos.

...Correios - vinculados ao Ministério das Comunicações - trazem inédita e abusiva cobrança de R$ 15,00 para executar serviços que fazem parte de sua obrigação de monopólio. Essa nova taxa é cobrada de consumidor de baixa...
Poder Executivo perdeu o controle
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quinta-feira, 21/9/2017

PG Advogados atinge 93% de êxito nas ações sobre a suspensão do sinal dos canais do Grupo SIMBA (Record TV, Rede TV e SBT)

Rafael Rosa e Guilherme Martin

Dentre os acionamentos realizados, sejam eles exigindo que as operadoras ressarcissem os consumidores pela não transmissão dos canais abertos, sejam eles exigindo a volta da transmissão, 93% das ações patrocinadas pelo escritório tiveram as...

Dentre os acionamentos realizados, sejam eles exigindo que as operadoras ressarcissem os consumidores pela não transmissão dos canais abertos, sejam eles exigindo a volta da transmissão, 93% das ações patrocinadas pelo escritório tiveram as...
PG Advogados atinge 93% de êxito nas ações sobre a suspensão do sinal dos canais do Grupo SIMBA (Record TV, Rede TV e SBT)
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terça-feira, 27/6/2017

Advogado lança livro sobre Direito da Comunicação na jurisprudência do STF

Confira entrevista com o autor.

...Poder Executivo (no caso Ministério das Comunicações), quanto à política pública de acessibilidade de deficientes visuais aos serviços de televisão por radiodifusão, mediante implantação de recursos audiovisuais. No voto...
Advogado lança livro sobre Direito da Comunicação na jurisprudência do STF
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 5/4/2017

Porandubas nº 524

A pergunta que não quer calar: a cassação da chapa Dilma/Temer pelo TSE vai acontecer?

...fazendo boa administração no Ministério das Comunicações. Paulo Skaf O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, desce na escada da política. Foi com muita sede ao pote. Perdeu. Fez uma campanha desastrada. Perdeu a identidade....
Porandubas nº 524
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quarta-feira, 31/8/2016

Por que o Ministério do Planejamento não consegue planejar?

Alexis Stepanenko

Mais da metade do tempo do ministro é absorvido por assuntos do Orçamento pois é ele que libera cada verba.

...Responsabilidade que era do Ministério das Comunicações; Coordenar os órgão colegiados nacionais de cartografia, de classificação de itens, de financiamentos externos e de população e desenvolvimento; Supervisionar...
Por que o Ministério do Planejamento não consegue planejar?
/pilulas
quinta-feira, 12/5/2016

Nomeações do novo governo

MJ Alexandre de Moraes será o novo ministro da Justiça. Boa sorte. Para ele, e para nós, brasileiros. AGU Alvíssaras ! O respeitado advogado Fábio Medina Osório, titular do escr...

...Barros Mendonça Filho Ministério das Comunicações, Ciência e Tecnologia Ministério dos Transportes Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério de Meio Ambiente Ministério do...
Nomeações do novo governo
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quinta-feira, 17/3/2016

FUST e FISTEL sob o crivo do TCU

Milene Coscione

O TCU constatou descompassos entre arrecadação e aplicação de recursos de dois fundos setoriais: o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

...órgãos como a Casa Civil e o Ministério das Comunicações para que avaliem os descompassos constados entre arrecadação e aplicação de recursos aos objetivos precípuos dos fundos, e a determinação, feita à Segecex, para...
FUST e FISTEL sob o crivo do TCU
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sexta-feira, 30/8/2013

Especialistas falam sobre a limitação de atividade estrangeira no jornalismo on-line

Para os advogados, embora inexista norma específica para regular o jornalismo on-line, o art. 222 "não pode ser lido de forma a verem-se sempre afastadas de seu domínio situações em que limites devem fazer-se presentes".

...Importante que se diga que o Ministério das Comunicações já se pronunciou não lhe competir a atribuição fiscalizatória da internet. De todo modo, há um exemplo a respeito da questão concernente ao policiamento desse...
Especialistas falam sobre a limitação de atividade estrangeira no jornalismo on-line
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quinta-feira, 16/5/2013

MIGALHAS nº 3.121

Quinta-feira, 16 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.121 - Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados (Clique aqui) ______________...

...autores destacam que o BC e o Ministério das Comunicações vêm trabalhando junto com o governo Federal na definição de um marco legal e regulatório e que "a expectativa é de que ainda este ano sejam regulamentadas as...
MIGALHAS nº 3.121
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quarta-feira, 15/5/2013

Desafios regulatórios do mercado de cartões pré-pagos e mobile payment

O desafio, atualmente, envolve a implementação de instrumentos pré-pagos de uso genérico.

...instrumentos (atualmente, de acordo com dados do Ministério das Comunicações, os celulares estão presentes em 87% dos domicílios brasileiros), a possibilidade da sua utilização por uma parcela da população ainda não...
Desafios regulatórios do mercado de cartões pré-pagos e mobile payment
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segunda-feira, 18/3/2013

MIGALHAS nº 3.080

Segunda-feira, 18 de março de 2013 - Migalhas nº 3.080 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Pezco Microanalysis (Clique aqui) ______________________________ ...

...do projeto e membros do Ministério das Comunicações, no dia 21/3, em SP. Inglês Estão abertas as inscrições para os cursos de inglês jurídico da Target English. As aulas serão realizadas de 15/4 a 1º/7, em SP. (Clique...
MIGALHAS nº 3.080
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terça-feira, 26/2/2013

MIGALHAS nº 3.066

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.066 - Fechamento às 10h44.   "A civilização não é ter uma máquina para tudo – e um milhão para cada cousa: a civilização é um sentimento, não é uma construção." Eça de Queirós (Cli...

...imprensa livre", nascia, há 46 anos, o ministério das Comunicações. A pasta, criada para elaborar e executar, dentro dos estreitos limites do dirigismo estatal, as políticas públicas dos setores de radiodifusão, serviços...
MIGALHAS nº 3.066
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quarta-feira, 6/2/2013

Divulgado cronograma do STF da audiência pública sobre TVs por assinatura

Três ADIns tratam do marco regulatório para a TV por assinatura no Brasil.

...das 14:00 às 14:15 horas. Ministério das Comunicações Expositor (a): Sr. Maximiliano Martinhão e Sra. Miriam Wimmer 2) Horário das 14:15 às 14:30 horas. SKY Brasil Serviços Ltda. Expositor (a): Sr. Humberto Chiesi...
Divulgado cronograma do STF da audiência pública sobre TVs por assinatura
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quinta-feira, 25/10/2012

MPF recorre de decisão que não considerou Zorra Total discriminatório

O órgão quer que a TV Globo deixe de exibir conteúdos humorísticos com alusões discriminatórias à comunidade gay.

...parquet pede ainda que o Ministério das Comunicações passe a monitorar os demais programas exibidos pela emissora. Em 1º grau, a 13ª vara da Seção Judiciária do DF, negou o pedido sob alegação de que as cenas veiculadas...
MPF recorre de decisão que não considerou Zorra Total discriminatório
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quarta-feira, 13/6/2012

Rede Globo não deve suspender cenas do BBB

Decisão é da JF de SP.

...União Federal, por meio do Ministério das Comunicações, procedesse à fiscalização do programa. Segundo o MPF, em 15/1 deste ano, durante a exibição da 12ª edição do "BBB", foi veiculada a cena de um suposto estupro de...
Rede Globo não deve suspender cenas do BBB
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quarta-feira, 15/2/2012

MIGALHAS nº 2.816

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.816 - Fechamento às 10h16.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : De Luca e Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

...sites noticiosos no país. Ministério das Comunicações e AGU discutem se a internet deve ser considerada um meio jornalístico, assim como emissoras de TV, rádio e jornais. Caso o parecer indique que a internet é um meio...
MIGALHAS nº 2.816
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