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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Das Comunicacoes
Acordo entre TSE e Ministério das Comunicações dará celeridade ao cumprimento de decisões
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, assinaram nesta ontem, 7, um acordo de cooperação com o objetivo de dar maior celeridade ao cumprimento das decisões da Justiça Eleitora...
Especialistas falam sobre a limitação de atividade estrangeira no jornalismo on-line
Para os advogados, embora inexista norma específica para regular o jornalismo on-line, o art. 222 "não pode ser lido de forma a verem-se sempre afastadas de seu domínio situações em que limites devem fazer-se presentes".
TRF da 2ª região condena a Oi a pagar R$ 1,5 milhão por não distribuir lista telefônica no RJ
A pedido do MPF/RJ, o TRF da 2ª região condenou a Oi a entregar gratuitamente a lista telefônica em todo o Estado do RJ, exceto se o cliente preferir não receber. A operadora descumpria a obrigação legal de fornecer a lista residencial e a ...
Tauil & Chequer atua na 1ª emissão de debêntures da Weclix Telecom
Valor total ficou em R$ 200 milhões.