O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Das Financas
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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Das Financas

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segunda-feira, 25/5/2020

O fim do voto de qualidade e a paridade no CARF

Luís Inácio Adams e Rachel Delvecchio

O processo administrativo é o exercício da prerrogativa da autotutela pelo Poder Público a partir de provocação do particular. A prerrogativa da autotutela é a que atribui o poder/dever de rever seus próprios atos à Administração Pública.

...o do Tesouro Federal no Ministério das Finanças por 24 anos, de 1993 até sua solicitação de demissão em 2017. *Rachel Delvecchio é associada na prática tributária de Tauil & Chequer Advogados em associação com Mayer Brown no escritório do Rio de Janeiro....
O fim do voto de qualidade e a paridade no CARF
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quarta-feira, 8/4/2020

O coronavírus e a mitigação da capacidade colaborativa do contribuinte: razões para se postergar deveres instrumentais e para se afastar as respectivas penalidades

Fernando Bortolon Massignan

Diante da declaração de pandemia ocasionada pela disseminação do coronavírus, pretende-se avaliar os fundamentos constitucionais e legais que orientam a persistência – ou não – da necessidade de cumprimento das obrigações acessórias (devere...

... Técnica Fiscal, Lisboa: Ministério das Finanças, n. 354, p. 44-45, abr./jun. 1989. SLIWKA, Ingrid Schroder.O princípio do não-confisco em matéria tributária – Aspectos doutrinários e jurisprudenciais. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n....
O coronavírus e a mitigação da capacidade colaborativa do contribuinte: razões para se postergar deveres instrumentais e para se afastar as respectivas penalidades
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segunda-feira, 27/7/2015

África do Sul Connection nº 32

O colunista mostra a desigualdade de oportunidades nas empresas sul-africanas.

...que dá suporte técnico do Ministério das Finanças -, se debruçou sobre o caso de duas companhias sediadas nos Estados Unidos que foram contratadas para prestar serviços de consultoria para uma firma sul-africana. Após...
África do Sul Connection nº 32
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segunda-feira, 13/7/2015

África do Sul Connection nº 30

Um interessante trabalho mostrou que a Corte Constitucional da África do Sul apreciou poucos casos levados diretamente por populares.

...Ele dá suporte técnico ao Ministério das Finanças. Em seu último relatório, recomendou um aumento na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (VAT), hoje de 14%. O Comitê se posicionou contra a concessão de alíquota zero...
África do Sul Connection nº 30
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segunda-feira, 29/6/2015

África do Sul Connection nº 28

A Corte Constitucional da África do Sul reafirmou a constitucionalidade das normas que estipulam uma taxa decorrente da remessa de capital para fora do país.

...interessante. Em 2003, o Ministério das Finanças passou a impor a cobrança de 10% do valor remetido para fora que superasse a quantia de R750.000. Em 2009, o bilionário Mark Shuttleworth solicitou ao Banco Central a...
África do Sul Connection nº 28
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segunda-feira, 29/6/2015

MIGALHAS nº 3.645

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2015.

...fora do país. Em 2003, o Ministério das Finanças passou a impor a cobrança de 10% do valor remetido para fora que superasse a quantia de R750.000. O foco não seria incrementar a arrecadação, mas desencorajar a exportação...
MIGALHAS nº 3.645
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segunda-feira, 30/3/2009

MIGALHAS nº 2.112

Segunda-feira, 30 de março de 2009 - Migalhas nº 2.112 - Fechamento às 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bornholdt Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.112
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sexta-feira, 29/2/2008

MIGALHAS nº 1.848

Sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.848 - Fechamento às 11h.   "Os filósofos mais célebres da Antiguidade, e, entre outros, Pitágoras, pretendiam que os números tinham uma virtude secreta e uma ação singular e admiráv...

MIGALHAS nº 1.848
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sexta-feira, 29/6/2007

MIGALHAS nº 1.685

Sexta-feira, 29 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.685 - Fechamento às 11h11.   "Houve um tempo em que os animais falavam : hoje escrevem." Aurélien Scholl (1833-1902) MSN Bate-papo no MSN entre funcionários da Justiça sai no "Diário O...

MIGALHAS nº 1.685
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