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O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Meio Ambiente

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Ministério do Meio Ambiente
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de abril de 2021

Considerações sobre as audiências de conciliação no âmbito do processo administrativo federal

As audiências de conciliação no âmbito do processo administrativo federal podem se tornar um importante mecanismo para promover maior eficácia na apuração e julgamento de infrações ambientais.

As audiências de conciliação no âmbito do processo administrativo federal podem se tornar um importante mecanismo para promover maior eficácia na apuração e julgamento de infrações ambientais.
Pílulas Nomeações do novo governo
quinta-feira, 12 de maio de 2016

Nomeações do novo governo

MJ Alexandre de Moraes será o novo ministro da Justiça. Boa sorte. Para ele, e para nós, brasileiros. AGU Alvíssaras ! O respeitado advogado Fábio Medina Osório, titular do escr...

MJ Alexandre de Moraes será o novo ministro da Justiça. Boa sorte. Para ele, e para nós, brasileiros. AGU Alvíssaras ! O respeitado advogado Fábio Medina Osório, titular do escr...
TV Migalhas STF: Promotora de Justiça cita música de Elza Soares ao defender aplicação ampla da Maria da Penha
quinta-feira, 7 de maio de 2026

STF: Promotora de Justiça cita música de Elza Soares ao defender aplicação ampla da Maria da Penha

Durante sustentação oral no STF, nesta quinta-feira, 7, a promotora de Justiça da Bahia Ana Paula de Oliveira, representante da Lume - Linha Unificada do Ministério Público Estratégico, citou a música Maria da Vila Matilde, de Elza Soares, ao defender a aplicação das medidas protetivas da lei Maria da Penha a casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico e familiar. Veja mais:

Migalhas Live
terça-feira, 31 de agosto de 2021

Lançamento da Obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente"

No dia 31/8, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental.

...Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental.