O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Trabalho

Dado o contexto de pandemia global, no atual conhecimento científico, não são conhecidos métodos ou é virtualmente impossível ilidir por completo o risco de contraimento da doença. Nesse panorama, o uso de adequados EPIs renova seu grau de ...

Agora, o Fiscal, para que sua autuação tenha validade plena, deverá estar acompanhado de autoridade policial, não definindo a Portaria de que esfera – portanto qualquer que seja ela – que deverá, além do Auto, lavrar um Boletim de Ocorrênci...

Mesmo que o Sindicato não concorde com os mecanismos de eleição das comissões estabelecidos pela empresa ou com quaisquer outros pontos envolvendo a empresa, é sua função comparecer nas negociações e consignar suas divergências/negativas na...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofere...

Será analisado no presente trabalho o papel do órgão fiscalizador na justiça do trabalho como forma de salvaguardar o próprio direito do empregado. Para tanto, serão analisados pontos de suma importância, como a quantidade de fiscais do tra...

Atualmente há uma grande preocupação com o desemprego e por tal “problema” social, há discussões acerca da redução da jornada de trabalho como maneira de viabilizar o aumento do número de postos de trabalho e, desta forma, favorecer o cresc...