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O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Trabalho

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Ministério do Trabalho
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de abril de 2024

A responsabilidade civil do empregador diante da Síndrome de Burnout

Responsabilidade civil implica reparação por atos ilícitos. Burnout, reconhecido como doença ocupacional, pode gerar responsabilidade do empregador por danos.

...s ocupacionais do MTE - Ministério de Trabalho e Emprego, é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações desgastante, proveniente de um local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de outubro de 2017

A portaria 1129 do Ministério do Trabalho e a caracterizaçao do trabalho escravo

Agora, o Fiscal, para que sua autuação tenha validade plena, deverá estar acompanhado de autoridade policial, não definindo a Portaria de que esfera – portanto qualquer que seja ela – que deverá, além do Auto, lavrar um Boletim de Ocorrênci...

Agora, o Fiscal, para que sua autuação tenha validade plena, deverá estar acompanhado de autoridade policial, não definindo a Portaria de que esfera – portanto qualquer que seja ela – que deverá, além do Auto, lavrar um Boletim de Ocorrênci...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

A participação do sindicato nas negociações dos planos de participação nos lucros ou resultados

Mesmo que o Sindicato não concorde com os mecanismos de eleição das comissões estabelecidos pela empresa ou com quaisquer outros pontos envolvendo a empresa, é sua função comparecer nas negociações e consignar suas divergências/negativas na...

Mesmo que o Sindicato não concorde com os mecanismos de eleição das comissões estabelecidos pela empresa ou com quaisquer outros pontos envolvendo a empresa, é sua função comparecer nas negociações e consignar suas divergências/negativas na...
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofere...

...Revolução de 1930 criou o Ministério de Trabalho, foi ele convidado para ser Consultor Jurídico, o que lhe permitiu pôr em prática as suas ideias de reforma social. Assim é que foi sob a sua presidência que se redigiu o...