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O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 5 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.136

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de julho de 2021.

...r consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio no período em que fui titular da pasta. Tive o prazer intelectual de ser seu orientador no doutoramento que realizou na Faculdade de Direito da USP e, no tempo mais desafogado da vida acadêmica,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 2 de julho de 2021

Morre o professor Jorge Amaury Nunes

Respeitado advogado e professor, Jorge Amaury deixa inúmeros admiradores de sua educação e erudição. Colunista migalheiro, é mais uma vítima da covid-19.

Migalhas de Peso

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Decretos trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo

Veja os decretos que trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo.

...empresa habilitada junto ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Com relação às autopeças originárias dos países membros do Mercosul, as mesmas serão consideradas produzidas no Brasil para...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Do fim de uma aberração jurídica

A Medida Provisória 2.006 de 1999, várias vezes reeditada sob diferentes números (o último foi o MPv 2105-15) e, posteriormente transformada na lei 10.196/01 incorporou uma das maiores aberrações jurídicas já vistas no Brasil. Isto porque a...

...INPI, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio e a ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Mais que isso, referido artigo gerou a criação, dentro da ANVISA, de um departamento...