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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Do Desenvolvimento

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de abril de 2019

O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?

O CGen permanece em pleno vigor, com todas as suas atribuições, inclusive no que tange a apreciação dos diversos termos de compromisso assinados pelos usuários.

... Ministério da Cultura; g) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; h) Ministério da Defesa; i) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; j) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e k) Ministério do Desenvolvimento Agrário; II - três representantes de entidades...

Colunas - Decifra$

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Duas notas sobre o novo governo

Há sinalização de que a nova administração da presidente se encaminhará no sentido de um ajuste em relação aos erros cometidos no primeiro mandato.

...definições em relação ao Ministério do Desenvolvimento (Armando Monteiro, ligado à CNI) e Ministério da Agricultura (Kátia Abreu). Observados estes nomes podemos tirar algumas conclusões que ordeno pontualmente: 1) Não...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Considerações sobre as Leis Estaduais de números 15.304/14 (Pernambuco) e 10.434/15 (Paraíba)

Regulam o fornecimento de veículo reserva aos proprietários de veículos e os seus impactos nas relações entre os consumidores e o mercado automotivo.

...limitada à quota aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Nesse contexto, é importante que as inovações sejam tratadas com cautela. Em que pese o aumento de prerrogativas dos consumidores...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Mudanças no regime de ex-tarifários

Resolução CAMEX 66, publicada em 15 de agosto de 2014, traz novidades sobre o regime de ex-tarifário.

...Produção (SDP), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O órgão é responsável pela análise da documentação apresentada no pedido e, uma vez verificado o preenchimento dos...