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O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Turismo

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de outubro de 2022

O perse e o simples nacional - oportunidade ou risco?

Muitos processos e formas de fornecimento de serviços precisaram ser repensados, modificados e muitos não sobreviveram.

Muitos processos e formas de fornecimento de serviços precisaram ser repensados, modificados e muitos não sobreviveram.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de junho de 2022

Aspectos controvertidos do perse

Questiona-se acerca da possibilidade da extensão dos benefícios trazidos pela referida legislação para empresas que, a despeito de exercerem as atividades listadas nos incisos art. 21 da lei 11771/08, não possuem o cadastur.

Visando minimizar os impactos decorrentes da pandemia desencadeada pela covid-19, o Governo Federal editou em 2021 a lei 14.148/21 que instituiu o chamado PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O programa prevê des...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de outubro de 2021

A política cultural kamikaze

Ao observar a realidade brasileira a respeito do direito à cultura, percebe-se uma estratégia bastante similar como será exposto na sequência.

Ao observar a realidade brasileira a respeito do direito à cultura, percebe-se uma estratégia bastante similar como será exposto na sequência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Fôlego para que as atividades relacionadas aos setores de Cultura e Turismo possam seguir respirando durante a pandemia do covid-19

No atual estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus é patente a necessidade de flexibilização de direitos e garantias contratuais, especialmente, quando outrora, obrigações de fazer.

No atual estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus é patente a necessidade de flexibilização de direitos e garantias contratuais, especialmente, quando outrora, obrigações de fazer.