O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Turismo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Turismo

/depeso
segunda-feira, 11/1/2021

O temível mundo das locações por temporada em condomínios

As locações por temporada em condomínios têm trazido muita dúvida aos condôminos, sejam por questões de segurança ou por um possível desvio de finalidade da unidade habitacional.

... estivesse cadastrada junto ao Ministério do Turismo e atendesse certas exigências. Alguns juristas entendem que a falta de lei específica sobre assunto pode coibir este tipo de locação, pois tal prática não se assemelharia a locação por temporada e necessitaria...
O temível mundo das locações por temporada em condomínios
/depeso
sexta-feira, 25/9/2020

Transporte Rodoviários de Pessoal: Excesso de regulação e os prejuízos ao consumidor

É evidente que o fomento ao setor de transporte privado coletivo é necessário para a construção de um mercado mais competitivo, que trará mais liberdade de escolha ao consumidor e consequentemente melhor qualidade de serviços e preço justo.

...s se soma a esforços do Ministério do Turismo e busca definir um plano conjunto para a retomada da atividade. clique aqui, acessado em 17/09/2020.   4 Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte,...
Transporte Rodoviários de Pessoal: Excesso de regulação e os prejuízos ao consumidor
/depeso
terça-feira, 22/9/2020

Nova regulamentação da Lei Aldir Blanc para o setor cultural (decreto 10.489/20): Novo capítulo de uma longa novela

A regulamentação da LAB precisa focar em criar soluções e não gerar mais problemas para um setor de extrema relevância econômica e social, que já se encontra duramente prejudicado pela pandemia

... obrigatoriedade de homologação, pelo Ministério do Turismo, de toda a base de dados de Estados, Distrito Federal e municípios, para identificação dos profissionais e espaços culturais a serem beneficiados com a LAB. Agora, o próprio ente federativo deverá...
Nova regulamentação da Lei Aldir Blanc para o setor cultural (decreto 10.489/20): Novo capítulo de uma longa novela
/quentes
quinta-feira, 10/9/2020

Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Decreto foi publicado nesta quinta-feira, 10, no DOU.

... Ministério da Saúde; VI - Ministério do Turismo; e VII - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda. § 1º Cada membro da Comissão terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. § 2º Os membros...
Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
/depeso
quinta-feira, 20/8/2020

A regulamentação da Lei Aldir Blanc para o Setor Cultural (decreto 10.464/20): Solução ou problema?

Além do extenso prazo para elaboração de uma medida que se diz emergencial, o texto do decreto é uma fonte maior de questionamentos e regras burocráticas do que de soluções para a crise enfrentada pelo setor cultural.

... exigência de homologação, pelo Ministério do Turismo, dos dados dos beneficiários e cadastros culturais. Porém, além de não esclarecer como isso será feito, deve-se notar que o governo federal levou quase dois meses para editar o Decreto, o que não sugere...
A regulamentação da Lei Aldir Blanc para o Setor Cultural (decreto 10.464/20): Solução ou problema?
/quentes
quinta-feira, 6/8/2020

STJ: Mantida nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares

A suspensão é válida até o trânsito em julgado, na Justiça Federal, da ação popular que questiona a nomeação.

... Palmares, vinculada ao Ministério do Turismo. A suspensão é válida até o trânsito em julgado, na Justiça Federal, da ação popular que questiona a nomeação. Sérgio Camargo foi nomeado em 27 de novembro, mas, no dia 4 de dezembro, o juízo federal de...
STJ: Mantida nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares
/depeso
sexta-feira, 31/7/2020

Os reflexos da MP 948 no cancelamento de grandes eventos

Com o escopo de minimizar o impacto que as empresas e os artistas têm sofrido com a pandemia atual, a medida provisória 948/20 estabelece que as empresas e artistas não são obrigados a reembolsar os consumidores pelo cancelamento dos serviç...

... desde que cadastrados no Ministério do Turismo, tais como restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, empreendimentos de lazer, marinas, casas de espetáculos, montadoras de feiras de negócios e organizadoras de eventos. Desta forma, com o...
Os reflexos da MP 948 no cancelamento de grandes eventos
/quentes
segunda-feira, 6/7/2020

Congresso prorroga validade de MP que flexibiliza regras de licitações durante calamidade pública

MPs que abrem crédito extraordinário para ministérios também foram prorrogadas por mais 60 dias.

...o extraordinário para o Ministério do Turismo. O objetivo é possibilitar, por meio de recursos sob supervisão do Fundo Geral de Turismo, a concessão de financiamento ao setor de turismo para amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia. Informações:...
Congresso prorroga validade de MP que flexibiliza regras de licitações durante calamidade pública
/depeso
sexta-feira, 24/4/2020

Medida provisória 948/20 e impactos nos setores de turismo e cultura

A MP se aplica aos prestadores de serviços turísticos e sociedades empresárias indicadas no art. 21, da lei 11.771/08

...e podem se cadastrar no Ministério do Turismo, como restaurantes, bares, centros de convenções, empreendimentos de lazer, marinas, etc), e cinemas, teatros e plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet. De acordo com o art. 2º, referidos...
Medida provisória 948/20 e impactos nos setores de turismo e cultura
/depeso
sexta-feira, 17/4/2020

Impactos da pandemia coronavírus na cadeia contratual na área de entretenimento: flexibilização das cláusulas contratuais como forma de mitigar prejuízos

Carla Louzada Marques Carmo, Bárbara do Nascimento Pertence e Flavia Stella Cardoso

A pandemia instaurou uma a situação sem precedentes e, embora ainda seja cedo para fazer previsões sobre ao fim do isolamento social e a possibilidade de retorno às rotinas e ao lazer, não se duvida que nada será como nates.

... Poderão ser cadastradas no Ministério do Turismo, atendidas as condições próprias, as sociedades empresárias que prestem os seguintes serviços: I - restaurantes, cafeterias, bares e similares; II - centros ou locais destinados a convenções e/ou a feiras...
Impactos da pandemia coronavírus na cadeia contratual  na área de entretenimento: flexibilização das cláusulas contratuais como forma de mitigar prejuízos
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Após MP das Aéreas, Governo regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos

Nova Medida Provisória flexibiliza regras para que empresas remarquem serviços ou concedam créditos.

... covid-19 – segundo dados do Ministério do Turismo, em março houve uma taxa de cancelamento superior a 85% –, ganharam um alento em meio à pandemia, a exemplo do que já havia acontecido com as companhias aéreas. Neste último caso, o Governo publicou a...
Após MP das Aéreas, Governo regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos
/depeso
quinta-feira, 23/5/2019

Reforma trabalhista e lei 13.670/18: redução de quadro de trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela

Contratação de novos empregados, treinamento e aumento da rotatividade de empregados, esta que, por si só, retira um dos critérios de exclusividade de um bom hotel que é a pessoalidade do tratamento da experiência do hóspede/cliente.

... paralelo a este cenário, o Ministério do Turismo deixou de emitir e renovar certificados de classificação dos hotéis brasileiros desde 2016, tendo como um dos argumentos a fragilidade das ações de inspeção oficial diante dos melhores reportes pelos consumidores...
Reforma trabalhista e lei 13.670/18: redução de quadro de trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela
/depeso
quarta-feira, 24/4/2019

As alterações na lei geral do turismo e os meios de hospedagem

Repercutiu esta aprovação principalmente pela abertura de capital estrangeiro às empresas áreas nacionais, porém outros temas de interesse do setor turístico, aqui, em especial os meios de hospedagem, foram também contemplados e sobre eles ...

... no qual mencionei que o Ministério do Turismo (MTur) havia aberto, em 2013, consulta pública para receber sugestões para revisão da Lei Geral do Turismo (LGT) – lei 11.771/08. Esta revisão, agora, está mais próxima de acontecer, após a aprovação na Câmara...
As alterações na lei geral do turismo e os meios de hospedagem
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 20/2/2019

Porandubas nº 609

A demissão de Bebianno do governo terá implicações? As declarações poderão atrapalhar a agenda do Executivo no Congresso?

... a uma mesma família, o Ministério do Turismo e o Sistema S no valor total de R$ 400 milhões.
Porandubas nº 609
/coluna/cenario
quinta-feira, 29/11/2018

Cenário - 29.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...(MG) foi anunciado para o Ministério do Turismo. (todos os veículos) Ministérios 4 - O novo governo já confirmou 19 ministros. Faltam os nomes de Meio Ambiente e Minas e Energia. (todos os veículos) Guedes - O futuro...
Cenário - 29.11.18
/depeso
segunda-feira, 2/7/2018

A inadequação da legislação traz insegurança ao novo cenário das locações por temporada

Thiago Jacobovitz Menezes

Até que as matérias cheguem às últimas instâncias dos tribunais e ganhem a definição jurisprudencial, as dúvidas e debates permanecerão.

...necessidade de prévio cadastramento no Ministério do Turismo. No entanto, até que as matérias cheguem às últimas instâncias dos tribunais e ganhem a definição jurisprudencial, as dúvidas e debates...
A inadequação da legislação traz insegurança ao novo cenário das locações por temporada
/quentes
quarta-feira, 7/2/2018

MP/RJ acusa Decolar.com de manipular preços para discriminar brasileiros

ACP requer reparação de R$ 57 milhões por danos morais coletivos.

...Ministério da Justiça e o Ministério do Turismo. "Na medida em que a empresa promete ao consumidor a garantia de menor preço, mas manipula as ofertas conforme a origem geográfica do consumidor através de sua mão digital,...
MP/RJ acusa Decolar.com de manipular preços para discriminar brasileiros
/quentes
terça-feira, 11/4/2017

Cias aéreas poderão ter 100% de capital estrangeiro

Medida faz parte de pacote do governo, o Brasil + Turismo. Confira a lista das ações anunciadas.

Medida faz parte de pacote do governo, o Brasil + Turismo. Confira a lista das ações anunciadas.
Cias aéreas poderão ter 100% de capital estrangeiro
/depeso
quinta-feira, 8/12/2016

Governo prepara concessão de uso público de parques nacionais

A necessidade de utilizar a visitação dos parques nacionais como instrumento para tornar a conservação uma prioridade nacional.

...fundiária e gestão as UC's. O Ministério do Turismo é o órgão responsável pela implementação do Plano Nacional de Turismo (PNT) e o estreitamento da parceria com a iniciativa privada, por meio do Conselho Nacional de...
Governo prepara concessão de uso público de parques nacionais
/quentes
quinta-feira, 21/7/2016

Lei reduz para 6% IR sobre remessas ao exterior

Nova alíquota terá vigência até 31 de dezembro de 2019 e vale para gastos limitados a R$ 20 mil por mês.

...agências de viagem deverão ser cadastradas no Ministério do Turismo, e suas operações deverão ser realizadas por intermédio de instituição financeira domiciliada no País." (NR) Art. 2º Não estão sujeitas à retenção na...
Lei reduz para 6% IR sobre remessas ao exterior
Não há mais resultados para serem exibidos.