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O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Turismo

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 21 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.669

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de agosto de 2023.

MIGALHAS nº 5.669
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Transporte Rodoviários de Pessoal: Excesso de regulação e os prejuízos ao consumidor

É evidente que o fomento ao setor de transporte privado coletivo é necessário para a construção de um mercado mais competitivo, que trará mais liberdade de escolha ao consumidor e consequentemente melhor qualidade de serviços e preço justo.

O Brasil apresenta extensão territorial imensa, com dimensões continentais, sendo o 5º maior país do mundo1. Assim, apenas pelos seus aspectos geográficos o deslocamento dentro do próprio país não é fácil, atravessar de norte ao sul dem...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Projeto de lei propõe novas normas para o turismo

PL 1.829/19 moderniza a legislação turística: amplia direitos, reduz riscos para agências e companhias aéreas, e incentiva o turismo no Brasil.

PL 1.829/19 moderniza a legislação turística: amplia direitos, reduz riscos para agências e companhias aéreas, e incentiva o turismo no Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de maio de 2024

Lições da pandemia devem ser retomadas na crise ambiental e econômica do RS

Em 2020, a Covid-19 causou grave crise sanitária e econômica, afetando duramente o turismo. Em março, 85% das viagens foram canceladas, impactando 380.000 empregos diretos. A MP 948/20, convertida na lei 14.046/20, permitiu a remarcação ou ...

Em 2020, a Covid-19 causou grave crise sanitária e econômica, afetando duramente o turismo. Em março, 85% das viagens foram canceladas, impactando 380.000 empregos diretos. A MP 948/20, convertida na lei 14.046/20, permitiu a remarcação ou ...