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O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Turismo

sábado, 17 de setembro de 2022

Airbnb não é hotelaria e tem particularidades legais, diz advogado

Marcos Prado explica que “hospedagem” vai além da mera utilização do imóvel, sendo necessária a oferta de serviços assessórios.

...a isso, de acordo com o Ministério do Turismo, que regulamenta e fiscaliza o setor hoteleiro, o sistema brasileiro de classificação dos meios de hospedagem está fundamentado em uma série de requisitos, que os meios de hospedagem devem atender obrigatoriamente....

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.669

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de agosto de 2023.

... Assis Multiplicando... problemas Ministério do Turismo acionou a Senacon para avaliar a conduta da 123 Milhas. A agência anunciou na última semana que irá suspender os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional com embarques previstos...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

STJ: Mantida nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares

A suspensão é válida até o trânsito em julgado, na Justiça Federal, da ação popular que questiona a nomeação.

... Palmares, vinculada ao Ministério do Turismo. A suspensão é válida até o trânsito em julgado, na Justiça Federal, da ação popular que questiona a nomeação. Sérgio Camargo foi nomeado em 27 de novembro, mas, no dia 4 de dezembro, o juízo federal de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Decreto foi publicado nesta quinta-feira, 10, no DOU.

... Ministério da Saúde; VI - Ministério do Turismo; e VII - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda. § 1º Cada membro da Comissão terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. § 2º Os membros...