O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Turismo

Muitos processos e formas de fornecimento de serviços precisaram ser repensados, modificados e muitos não sobreviveram.

Questiona-se acerca da possibilidade da extensão dos benefícios trazidos pela referida legislação para empresas que, a despeito de exercerem as atividades listadas nos incisos art. 21 da lei 11771/08, não possuem o cadastur.

Ao observar a realidade brasileira a respeito do direito à cultura, percebe-se uma estratégia bastante similar como será exposto na sequência.

No atual estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus é patente a necessidade de flexibilização de direitos e garantias contratuais, especialmente, quando outrora, obrigações de fazer.