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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Estado De Sao Paulo
Migalhas Quentes
domingo, 22 de março de 2020
Presidente do TJ/SP suspende liminares que impediam acesso ao litoral norte de São Paulo
As liminares impediam o acesso a cidades do litoral norte de SP como Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Bertioga, Caraguatatuba, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo.
...a forma o desiderato do Ministério Público do Estado de São Paulo. (...) , decisões isoladas, atendendo apenas parte da população, têm o potencial de promover a desorganização administrativa, obstaculizando a evolução e o pronto combate à pandemia.”
Processo: 2054679-18.2020.8.26.0000
Veja...
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2020
Dispensa de licitação para contratação de advogados: Uma análise da lei 14.039/20
É possível a contratação direta de advogado ou sociedade de advogados para promover a defesa do ente público?
...l pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo por suposto ato de improbidade - dispensa de licitação de contrato entre Administração municipal e o recorrido para prestação de serviços advocatícios. Pleiteou-se, na dita ação, a nulidade da dispensa de licitação,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Sinistralidade e relação contratual
As operadoras fingem que a lei não existe e a ANS finge que as fiscaliza. Resta ao consumidor ficar atento e vigiar sempre a atuação da operadora que contratou para que a violação dos direitos não ocorra.
...parcialmente procedente o pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo declarado nula a cláusula contratual que estipula em desfavor do consumidor reajuste por sinistralidade.
Além disso, impôs a...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de março de 2018
A violência psicológica contra as mulheres e o empoderamento feminino como forma de quebrar as barreiras da discriminação de gêneros
Na semana em que se comemora o dia internacional das mulheres voltam a emergir as discussões acerca da violência e discriminação de gênero.
... Maria da Penha, o próprio Ministério Público do Estado de São Paulo através de projetos tais como o Projeto Acolher, Projeto Instruir, através do GEVID – Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e campanhas realizadas nas redes sociais tais como a...