O que saiu em Migalhas sobre Miriam Belchior

Estamos viciados em comportamentos que nos sugam a vida à realidade.

A implantação das novas vagas precisará de autorização específica na lei orçamentária anual de 2015.

Apenas delegados da PF de classe especial poderão assumir o cargo.

Prevista para entrar em vigor 90 dias após sua publicação, lei 13.019/14 só começará a valer agora em agosto do ano que vem.

Medida está prevista na MP 651, publicada nesta quinta-feira no DOU.

O texto cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas

Norma terá vigência pelo prazo de 10 anos.

Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara.

A norma estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 21, a lei 12.883/13, que dispõe sobre a criação de cargos de membro, cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do MPT.

Quinta-feira, 14 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.249 - Fechamento às 9h25.   "O parlamento, donde sai a lei, é o cérebro da nação; mas o júri, que pronuncia a sentença, é o coração da sociedade." José de Alencar (Clique aqui) ...

O ofício foi enviado nesta sexta-feira, 16, à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Norma estabelece novas regras para FPE.

A lei foi sancionada com vetos, nesta quarta-feira, 10.

A norma foi sancionada em 20/6, pela presidente Dilma Rousseff.

Veja a íntegra do texto.

Crescimento acelerado na movimentação de passageiros motivou a apresentação da proposta pelo Executivo.

Nova norma também trata da criação de cargos na JF e no STJ.

Provimento dos cargos criados por esta lei será realizado de forma gradual.

Norma foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28.