O que saiu em Migalhas sobre Miriam Belchior
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O que saiu em Migalhas sobre Miriam Belchior

Veja o que saiu no Migalhas sobre Miriam Belchior
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quarta-feira, 4/11/2015

A dura realidade da preparação para concursos no Brasil

Leonardo Pereira

Estamos viciados em comportamentos que nos sugam a vida à realidade.

...após o anúncio da ministra Miriam Belchior de corte do orçamento, mais de vinte mil vagas na esfera pública federal foram autorizadas e preenchidas), alguns candidatos são aprovados, levando à cabo seu projeto. As...
A dura realidade da preparação para concursos no Brasil
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sexta-feira, 26/12/2014

Lei cria 580 cargos e funções no TJ/DF

A implantação das novas vagas precisará de autorização específica na lei orçamentária anual de 2015.

...ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoMiriam Belchior
Lei cria 580 cargos e funções no TJ/DF
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quarta-feira, 3/12/2014

Sancionada lei que reserva cargo de diretor-Geral da PF para delegados

Apenas delegados da PF de classe especial poderão assumir o cargo.

...ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoMiriam Belchior
Sancionada lei que reserva cargo de diretor-Geral da PF para delegados
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quinta-feira, 30/10/2014

MP adia para 2015 vigência do marco regulatório das ONGs

Prevista para entrar em vigor 90 dias após sua publicação, lei 13.019/14 só começará a valer agora em agosto do ano que vem.

...República. DILMA ROUSSEFFMiriam BelchiorTereza CampelloJorge Hage SobrinhoGilberto Carvalho
MP adia para 2015 vigência do marco regulatório das ONGs
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quinta-feira, 10/7/2014

União não cobrará empresa por dívida inferior a R$ 20 mil com FGTS

Medida está prevista na MP 651, publicada nesta quinta-feira no DOU.

...CaffarelliMauro Borges LemosMiriam Belchior
União não cobrará empresa por dívida inferior a R$ 20 mil com FGTS
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quarta-feira, 18/6/2014

Dilma sanciona lei que dispõe sobre criação de cargos no STJ

O texto cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas

...ROUSSEFFJose Eduardo CardozoMiriam BelChior
Dilma sanciona lei que dispõe sobre criação de cargos no STJ
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terça-feira, 10/6/2014

Lei cria cota de 20% para negros em concursos Federais

Norma terá vigência pelo prazo de 10 anos.

...República. DILMA ROUSSEFFMiriam BelchiorLuiza Helena de Bairros
Lei cria cota de 20% para negros em concursos Federais
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segunda-feira, 2/6/2014

Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil

Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara.

...República. DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior Gilberto Carvalho Jorge Hage Sobrinho
Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil
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quinta-feira, 24/4/2014

Publicada lei do marco civil da internet

A norma estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

...ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Miriam Belchior Paulo Bernardo Silva Clélio Campolina Diniz
Publicada lei do marco civil da internet
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sábado, 23/11/2013

Sancionada lei que cria 72 cargos no MPT

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 21, a lei 12.883/13, que dispõe sobre a criação de cargos de membro, cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do MPT.

...ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoMiriam Belchior
Sancionada lei que cria 72 cargos no MPT
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quinta-feira, 14/11/2013

MIGALHAS nº 3.249

Quinta-feira, 14 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.249 - Fechamento às 9h25.   "O parlamento, donde sai a lei, é o cérebro da nação; mas o júri, que pronuncia a sentença, é o coração da sociedade." José de Alencar (Clique aqui) ...

...ministra do Planejamento, Miriam Belchior, seja ouvida antes da análise da proposta. Minirreforma eleitoral A CCJ do Senado aprovou ontem a "minirreforma eleitoral" com mudanças na legislação que beneficiam candidatos...
MIGALHAS nº 3.249
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segunda-feira, 19/8/2013

OAB requer nomeação de 150 aprovados para AGU

O ofício foi enviado nesta sexta-feira, 16, à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

...Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. No último concurso, foram aprovados 285 candidatos, sendo que apenas 135 foram nomeados. A quantidade não supre a demanda causada pelas 180 vacâncias ocorridas entre...
OAB requer nomeação de 150 aprovados para AGU
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quinta-feira, 18/7/2013

Sancionada lei de Fundo de Participação dos Estados

Norma estabelece novas regras para FPE.

...ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Miriam Belchior Fernando Bezerra Coelho Luís Inácio Lucena Adams
Sancionada lei de Fundo de Participação dos Estados
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quinta-feira, 11/7/2013

Sancionada lei que rege o exercício da medicina

A lei foi sancionada com vetos, nesta quarta-feira, 10.

...DiasAlexandre Rocha Santos PadilhaMiriam BelchiorGilberto Carvalho
Sancionada lei que rege o exercício da medicina
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sexta-feira, 21/6/2013

Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal por delegados de polícia

A norma foi sancionada em 20/6, pela presidente Dilma Rousseff.

...ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Miriam Belchior Luís Inácio Lucena Adams
Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal por delegados de polícia
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quinta-feira, 6/6/2013

Lei dos portos é sancionada com vetos

Veja a íntegra do texto.

...MantegaCésar BorgesManoel DiasMiriam BelchiorGaribaldi Alves FilhoLuis Inácio Lucena AdamsMário Lima Júnior
Lei dos portos é sancionada com vetos
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quinta-feira, 9/5/2013

Lei cria 100 cargos de controlador de tráfego aéreo do Comando da Aeronáutica

Crescimento acelerado na movimentação de passageiros motivou a apresentação da proposta pelo Executivo.

...ROUSSEFF Celso Luiz Nunes Amorim Miriam Belchior
Lei cria 100 cargos de controlador de tráfego aéreo do Comando da Aeronáutica
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sexta-feira, 28/12/2012

Lei dispõe sobre a criação de varas Federais em AP

Nova norma também trata da criação de cargos na JF e no STJ.

...ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoMiriam Belchior
Lei dispõe sobre a criação de varas Federais em AP
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sexta-feira, 28/12/2012

Sancionada lei que cria 789 cargos de defensor público Federal

Provimento dos cargos criados por esta lei será realizado de forma gradual.

...ROUSSEFF José Eduardo CardozoMiriam Belchior
Sancionada lei que cria 789 cargos de defensor público Federal
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sexta-feira, 28/12/2012

Sancionada lei que altera normas para licitação e contratação de PPPs

Norma foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28.

...MantegaCarlos Daudt BrizolaMiriam BelchiorLuís Inácio Lucena Adams _____________ * Migalhas recomenda: Conexão Migalhas 1 PPPs - Parcerias Público- Privadas Importante tema do cenário nacional, as PPPs são...
Sancionada lei que altera normas para licitação e contratação de PPPs
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