TUDO SOBRE

Durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público realizado nesta quinta-feira, 13, o Procurador-Geral de Justiça Antônio José Campos Moreira fez discurso marcado por críticas à Defensoria Pública, acusando a instituição de abandonar sua missão constitucional. Inscreva-se no nosso canal:

Ministro Alexandre de Moraes abriu o julgamento de Jair Bolsonaro no STF nesta terça-feira, 2/9/25, afirmando que a história ensina que impunidade não é opção para a pacificação do país. O ministro também defendeu a soberania nacional. Em meio a uma crise diplomática, com sanções aplicadas pelos EUA contra ministros do STF, e até taxação em produtos brasileiros, Moraes afirma que a soberania naci...

Representantes da advocacia, do meio acadêmico, de entidades estudantis e da sociedade civil reuniram-se nesta sexta-feira, 25, na Faculdade de Direito da USP, em ato público pela soberania nacional. A mobilização ocorre em meio à crescente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, após a imposição de tarifas unilaterais por parte do governo norte-americano e declarações interpretadas com...
Em abril, o STJ julgou o HC de número 1 milhão. O marco, longe de ser comemorado, escancara um problema crônico apontado pelos próprios ministros da Corte: a excessiva judicialização e o volume desproporcional de processos que chegam ao tribunal. Em entrevista à TV Migalhas, ministro João Otávio de Noronha, do STJ, criticou o volume excessivo de processos que chegam ao tribunal, alertando para os...