TUDO SOBRE

TJ/SP não vislumbrou na matéria o intuito de difamar Ricardo Terra Teixeira, mas o de informar um fato de interesse social.
Magistrada destacou que programas como esse “há muito perderam, ou nunca tiveram, natureza informativa” e destacou necessidade de frear divulgação de notícias falsas.
Não bastou a lei 13.146/15 ter reconhecido capacidade à pessoa com deficiência, visto que parte da jurisprudência ainda enxerga tais sujeitos de direito com as lentes do passado.

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.