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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de novembro de 2023
STJ avalia necessidade de tornozeleira para monitorar apenas fim de semana
Pedido de vista suspendeu análise do caso na 5ª turma da Corte.
... subprocuradora geral da República, Mônica Nicida Garcia, a questão do uso da tornozeleira pode ser mais bem avaliada pelo juízo da execução, pois o próprio acordo prevê que a cada dois anos as condições da colaboração serão revistas.
Vista
Ao final,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de novembro de 2023
"100 mil brasileiros olham para meu gabinete", diz ministra Daniela Teixeira
Nesta terça-feira, 28, 5ª turma do STJ deu boas-vindas à novel ministra.
... subprocuradora geral da República Mônica Nicida Garcia e colegas da advocacia.
Responsabilidade e compromisso
Ministra Daniela Teixeira agradeceu aos votos e disse estar ciente da responsabilidade e importância dos casos que julgará.
"Trataremos não...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de outubro de 2021
Subprocuradores pedem rejeição da PEC que modifica o CNMP
Signatários afirmam que a aprovação da PEC causaria um enfraquecimento da independência funcional do órgão e o reduziria a um “sombrio instrumento de opressão e intimidação de seus membros”.
..., Mario Luiz Bonsaglia, Monica Nicida Garcia, Nicolao Dino De Castro e Costa Neto, Nivio de Freitas Silva Filho, Paulo Eduardo Bueno, Raquel Elias Ferreira Dodge, Renato Brill de Goes, Roberto Luis Oppermann Thome, Sady D'assumpcao Torres Filho, Samantha...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2019
A presunção de inocência não pode ser arrimo à impunidade
Se levássemos a “ferro e fogo” a literalidade da presunção de inocência supracitada, seriam permitidas essas prisões processuais mesmo quando sequer o mérito em 1º grau foi julgado? Não! Por isso, a interpretação literal nem sempre é a melh...
... Cristina Fonseca Frischeisen, Mônica Nicida Garcia e Fábio Gusman, também citado no voto do ministro Teori Zavascky, no HC 126.292, o qual analisa como é tratada a questão da execução provisória da sentença em outros países:
“a) Inglaterra.
Hoje, a...