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O que saiu em Migalhas sobre Moniz De Aragao

sábado, 22 de junho de 2024

Por que acredito em lobisomem

Egas D. Moniz de Aragão, advogado influente, enfatizou a clareza na advocacia. O livro "Por que acredito em lobisomem" narra um intrigante caso judicial no STF.

... escritório do prof. Egas D. Moniz de Aragão. Certamente, o melhor advogado que eu conheci e que foi responsável pelas parcas habilidades que tenho nessa profissão. Muito antes de Barroso combater os despropósitos da terminologia jurídica usual,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Jurisprudência estável, íntegra e coerente - Alcançar o desconhecido, sem limitar-se ao conhecido

Um cavaleiro e sua armadura refletem lições sobre libertação pessoal. Juristas também enfrentam desafios, especialmente na busca por uniformização de entendimentos judiciais.

... adjetivos bem fortes de Moniz de Aragão.iii Não os transcrevemos porque não são mais usuais estes adjetivos. Posteriormente, quase sem excepcionalidade, existiam as reclamações, para preservar a autoridade dos tribunais. Em debate jurisdicional,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 21 de julho de 2022

A exclusão do condômino antissocial

Sabemos que conviver em sociedade não é tarefa fácil, mas o respeito à coletividade é primordial.

... direitoIV. Por sua vez, Moniz de Aragão registra que: "Sendo a ação o direito público subjetivo de obter a prestação jurisdicional, o essencial é que o ordenamento jurídico não contenha uma proibição ao seu exercício; aí, sim, faltará a possibilidade...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Breve análise quanto à aplicação da ciência inequívoca e o sistema processual eletrônico

Análise da aplicação da teoria da ciência inequívoca, em especial à sua consolidação na Jurisprudência, e seu repatriamento no sistema processual eletrônico (Pje).

... influência da lição de Moniz de Aragão, o eminente relator invoca: Partindo do princípio de que o objetivo da intimação é dar conhecimento à parte, entendem os tribunais que ela se faz dispensável quando o advogado tinha notícia inequívoca do ato,...