TUDO SOBRE
Artigo associa taxonomia do comportamento ao Direito Condominial, propondo soluções jurídicas e administrativas para condôminos antissociais em prol da convivência coletiva.
Colegiado fixou indenização por danos morais e pensão mensal à mãe da vítima.
A configuração da responsabilidade civil pré-contratual e o dever de indenizar pelo rompimento da legítima expectativa.
Consumidora será indenizada por danos morais e materiais após erro da farmácia culminar em inquérito policial.