TUDO SOBRE
Magistrado determinou a manutenção dos descontos, alegando que a escola não poderia retirar o benefício sem base legal, especialmente em função do contrato firmado.
Consumidora será indenizada por danos morais e materiais após erro da farmácia culminar em inquérito policial.
Para o TJ/SP, a prestação onerosa de serviços sexuais é passível de proteção jurídica.
Artigo associa taxonomia do comportamento ao Direito Condominial, propondo soluções jurídicas e administrativas para condôminos antissociais em prol da convivência coletiva.