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O que saiu em Migalhas sobre Morais Pucci

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Escola deve manter desconto a aluno com TDAH que tem professor extra

Magistrado determinou a manutenção dos descontos, alegando que a escola não poderia retirar o benefício sem base legal, especialmente em função do contrato firmado.

Magistrado determinou a manutenção dos descontos, alegando que a escola não poderia retirar o benefício sem base legal, especialmente em função do contrato firmado.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

TJ/SP: Drogaria São Paulo indenizará cliente acusada de receita falsa

Consumidora será indenizada por danos morais e materiais após erro da farmácia culminar em inquérito policial.

Consumidora será indenizada por danos morais e materiais após erro da farmácia culminar em inquérito policial.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de maio de 2021

É válido negócio verbal celebrado entre garoto de programa e cliente

Para o TJ/SP, a prestação onerosa de serviços sexuais é passível de proteção jurídica.

Para o TJ/SP, a prestação onerosa de serviços sexuais é passível de proteção jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de agosto de 2025

A antissocialidade no condomínio edilício

Artigo associa taxonomia do comportamento ao Direito Condominial, propondo soluções jurídicas e administrativas para condôminos antissociais em prol da convivência coletiva.

Artigo associa taxonomia do comportamento ao Direito Condominial, propondo soluções jurídicas e administrativas para condôminos antissociais em prol da convivência coletiva.