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O que saiu em Migalhas sobre Moreira Alves

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Moreira Alves
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de maio de 2025

STF: Fux vota pela validade da CIDE sobre remessas ao exterior

Corte analisa se cobrança da contribuição sobre cost sharing com empresa estrangeira é constitucional.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2025

Considerações sobre a decisão da 1ª turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu

Quatro pontos jurídicos que divergem da decisão do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021

A incidência do ITBI na cessão de direitos aquisitivos: STF julgou simplesmente a tese errada!

Notícias de um erro colossal: ao analisar o ARE 1.294.969/SP, que tratava da incidência de ITBI na cessão de direito aquisitivo, o STF acabou julgando a incidência do imposto na celebração da promessa de compra e venda.

Na sexta-feira dia 19/02/21 foi publicado o acórdão proferido nos autos do ARE 1.294.969/SP, em que o STF reconheceu a existência de repercussão geral da discussão sobre a incidência de ITBI na cessão de direito aquisitivo e reafirmou a j...
Migalhas Live Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!
segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!

Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o Instituto Vertus. Participam Rubens Decoussau Tilkian, sócio fundador do escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.

...HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.