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O que saiu em Migalhas sobre Moreira da Silva

Autor do Migalhas

segunda-feira, 27 de maio de 2019

Diego Moreira da Silva

Advogado (e com) graduação em Medicina Veterinária (pós graduado em Saúde Pública UFMS; Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal com foco em legislação UCAM/MS).

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de agosto de 2024

TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro por estelionato contra idoso

O criminoso convenceu o idoso a sacar R$ 7 mil para um ritual que supostamente aumentaria a eficácia da oração de cura para melhorar a qualidade de sua vida.

... relator, desembargador Moreira da Silva, observou que a autoria e materialidade do crime foram bem demonstradas pelas provas nos autos: cópia do comprovante do saque, reconhecimento do criminoso pela vítima e sua filha, e identificação do veículo...

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Fisco não pode requerer diretamente dados protegidos por sigilo bancário

Atitude afronta disposições contidas no art. 6º da LC 105/01 e no art. 5º, incisos X e XII, da CF.

...o relator, desembargador Moreira da Silva, a atuação do agente fazendário afrontou disposições contidas no art. 6º da LC 105/01 e no art. 5º, incisos X e XII, da CF. Conforme ressaltou, as administradoras de cartões de...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

MIGALHAS nº 3.262

Quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.262 - Fechamento às 9h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nilson Theodoro Advogado & Associados (Clique aqui) __________________...

... Liminar do desembargador Moreira da Silva, da 8ª câmara Criminal do TJ/SP, acolhe tese da OAB/SP e suspende decisão de 1ª instância que impedia advogada de Sorocaba/SP do exercício profissional da advocacia, por suposto...