O que saiu em Migalhas sobre Moreira Viegas

Para relator do recurso, os atos configuraram situação grave que ofendeu de forma flagrante a honra e a imagem da vítima, quando do exercício de sua função pública.

Dona de um restaurante escreveu frase ofensiva a uma cliente no microblog.

"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro.

A câmara reservada à Falência e Recuperação do TJ/SP julgou ontem, 31, o recurso da Indústria de Alimentos Nilza S.A., decretando a nulidade da sentença e revogando a falência da indústria. O desembargador Pereira Calças foi o relator do re...