O que saiu em Migalhas sobre Moreira Viegas
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O que saiu em Migalhas sobre Moreira Viegas

/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 8/10/2020

Regime jurídico geral do contrato fiduciário

Regime jurídico geral do contrato fiduciário.

... 2023917-19.2020.8.26.0000, rel. Des. Moreira Viegas, j. 6.3.2020. TJRJ, 7ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento nº 0032240-42.2020.8.19.0000, rel. Des. Luciano Rinaldi, j. 30.9.2020.
Regime jurídico geral do contrato fiduciário
/depeso
segunda-feira, 12/11/2018

Sinistralidade e relação contratual

As operadoras fingem que a lei não existe e a ANS finge que as fiscaliza. Resta ao consumidor ficar atento e vigiar sempre a atuação da operadora que contratou para que a violação dos direitos não ocorra.

...súmula 469, o desembargador Moreira Viegas entendeu que aquela disposição contratual colocava o consumidor em desvantagem exagerada ao permitir que o fornecedor variasse o preço de maneira unilateral e que havia ali a...
Sinistralidade e relação contratual
/quentes
quinta-feira, 27/7/2017

Empresa de consultoria é condenada por plágio em estudo de impacto ambiental

Indenização foi fixada em R$ 100 mil por danos materiais.

...(sorteado) desembargador Moreira Viegas. Os advogados Newton Silveira, Wilson Silveira, Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Sheila de Souza Rodrigues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e...
Empresa de consultoria é condenada por plágio em estudo de impacto ambiental
/depeso
sexta-feira, 30/6/2017

Direitos e obrigações sem fronteiras:A legitimidade passiva do provedor com domicílio no Brasil

É preciso que as barreiras geográficas ou administrativas dentro do grupo econômico sejam superadas, a fim do provedor entregar à vítima, da forma mais ágil possível, o quanto lhe compete para contribuir com a contenção de danos e afastamen...

...sob a relatoria do Des. Moreira Viegas, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. 9. Apelação 1086138-22.2015.8.26.0100. Julgada em 9/5/17, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
Direitos e obrigações sem fronteiras:A legitimidade passiva do provedor com domicílio no Brasil
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 27/4/2017

"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro

"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro.

...Recurso provido. (Relator(a): Moreira Viegas; Comarca: São José do Rio Preto; Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 5/4/2017; Data de registro: 5/4/2017)" Em outra ocasião, o TJSP reconheceu...
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terça-feira, 6/12/2016

Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução

O retorno ao entendimento de que a fraude à execução é verificada tão somente quando haja ação em curso, seria uma enorme involução ao ordenamento.

...0046534-34.2012.8.26.0114, Rel. Moreira Viegas, j. 10 de novembro de 2016.__________ *Alexandre Junqueira Gomide é advogado do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. Mestre em Ciências Jurídicas pela...
Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução
/quentes
terça-feira, 26/6/2012

Adesão espontânea ao tabaco não gera indenização a fumantes

Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...exposto, nega-se provimento ao recurso. JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS Relator ____________
Adesão espontânea ao tabaco não gera indenização a fumantes
/quentes
domingo, 29/4/2012

Comentário no twitter gera indenização por danos morais

Dona de um restaurante escreveu frase ofensiva a uma cliente no microblog.

...recurso os desembargadores Moreira Viegas e Christine Santini. A votação foi unânime.
Comentário no twitter gera indenização por danos morais
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terça-feira, 28/2/2012

TJ/SP começa a utilizar o julgamento virtual

Método já é utilizado por duas câmaras da seção de Direito Privado.

...Siano, Christine Santini e Moreira Viegas, da 5ª câmara. Para a utilização do sistema tanto o magistrado quanto os funcionários do gabinete são treinados e recebem o acompanhamento de uma equipe da secretaria de...
TJ/SP começa a utilizar o julgamento virtual
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quarta-feira, 1/6/2011

TJ/SP anula a falência de indústria de alimentos Nilza

A câmara reservada à Falência e Recuperação do TJ/SP julgou ontem, 31, o recurso da Indústria de Alimentos Nilza S.A., decretando a nulidade da sentença e revogando a falência da indústria. O desembargador Pereira Calças foi o relator do re...

...Maria Cristina Pêra João Moreira Viegas manifesta-se pelo improvimento (fls. 1.173/1.185). Relatados. 2. A primeira alegação da agravante, suscitada como preliminar de nulidade da decisão que converteu a recuperação...
TJ/SP anula a falência de indústria de alimentos Nilza
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