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O que saiu em Migalhas sobre mp 2177

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2026

Dúvidas acerca da legalidade da portabilidade de carência

A portabilidade de carência é um benefício, um ônus e um direito. Enquanto ônus e direito, a sua possibilidade tem que estar expressamente prevista em lei e sob o manto da Constituição.

A portabilidade de carência é um benefício, um ônus e um direito. Enquanto ônus e direito, a sua possibilidade tem que estar expressamente prevista em lei e sob o manto da Constituição.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2026

Dano moral e tratamento multidisciplinar no TEA

A consolidação da dignidade humana na jurisprudência do STJ.

A consolidação da dignidade humana na jurisprudência do STJ.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de outubro de 2025

Demitido ou aposentado? Saiba se pode manter o plano de saúde

Foi demitido ou se aposentou e quer saber se pode continuar no plano de saúde da empresa? Entenda seus direitos, prazos e como manter o convênio médico empresarial.

Foi demitido ou se aposentou e quer saber se pode continuar no plano de saúde da empresa? Entenda seus direitos, prazos e como manter o convênio médico empresarial.
Migalhas Live Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

..."Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).