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Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de janeiro de 2025

Assinatura digital X Advocacia predatória: Efeitos da certificação por plataforma privada

Dada a crescente admissão de assinaturas eletrônicas certificadas por plataformas não credenciadas pela ICP-Brasil, urge o debate acerca dos efeitos dessa nova realidade sobre o exercício da advocacia predatória.

A litigância predatória tem sido um tema de relevância atual nos debates levados à apreciação do Judiciário, sendo compreendida como a provocação das instâncias decisórias mediante o ajuizamento de demandas massificadas com elementos de a...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de setembro de 2005

OAB pede ao CNJ medida contra terceirização da certificação

OAB pede ao CNJ medida contra terceirização da certificaçãoO presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, deu entrada com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de revisão d...

OAB pede ao CNJ medida contra terceirização da certificaçãoO presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, deu entrada com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de revisão d...
Migalhas Live Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

..."Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).
Migalhas Live Direitos do Consumidor na pandemia - MP 948
segunda-feira, 13 de abril de 2020

Direitos do Consumidor na pandemia - MP 948

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.

...ecém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.