O que saiu em Migalhas sobre mp 221

A Corregedoria do CNJ suspendeu os provimentos 172, 175 e 177, que restringiam a contratação de alienação fiduciária por instrumento particular.

O lançamento pela Justiça do Trabalho dos novos Protocolos de Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória Interseccional e Inclusiva foi um passo importante na promoção da equidade.  A iniciativa baseada na teoria do direito antidiscriminatório busca enfrentar desigualdades estruturais que permeiam as relações de trabalho no Brasil. Entenda como os protocolos devem ser utilizados po...

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.