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O que saiu em Migalhas sobre Mp 2215

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2026

Direito ao retroativo: A data correta para início do auxílio-invalidez militar

Decisão garante auxílio-invalidez militar retroativo à incapacidade comprovada, priorizando a realidade dos fatos sobre a burocracia.

Decisão garante auxílio-invalidez militar retroativo à incapacidade comprovada, priorizando a realidade dos fatos sobre a burocracia.
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de abril de 2026

STJ fixa teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados

1ª seção ajustou Tema 1.297, que permitiu a cumulação de benefícios, para limitar pagamentos aos proventos de suboficial.

1ª seção ajustou Tema 1.297, que permitiu a cumulação de benefícios, para limitar pagamentos aos proventos de suboficial.
Migalhas de Peso
domingo, 22 de dezembro de 2024

Compensação previdenciária entre os regimes previdenciários e o tempo militar

Abordagem sobre as alterações alusivas à contagem recíproca entre os regimes previdenciários e o instituto da compensação financeira, tendo como ponto central o tempo de serviço militar.

Abordagem sobre as alterações alusivas à contagem recíproca entre os regimes previdenciários e o instituto da compensação financeira, tendo como ponto central o tempo de serviço militar.
Migalhas Live Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

..."Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).