TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Mp 2226
O que saiu em Migalhas sobre Mp 2226
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Novidade no recurso especial: Primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (REsp com RQF)
Uma análise da relevância da questão federal (RQF), no âmbito da EC 125.
...a no TST (inserida pela MP 2226/2001, mas efetivamente regulamentada apenas com a lei 13.467/2017, que inseriu parágrafos ao art. 896-A da CLT).
Assim, por simetria, faltava a criação de filtro análogo no Recurso Especial (REsp).
A tramitação...
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2019
Transcendência e os julgamentos no TST
É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendên...
... sem regulamentação, pela MP 2226 de 4 de outubro de 2001.
Dizia o referido texto:
“Art. 2º. O TST regulamentará em seu Regimento interno o procedimento da transcendência do recurso de revista, assegurada a apreciação da transcendência...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de agosto de 2007
STF suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios
STF Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios O Plenário do STF deferiu hoje, por maioria de votos, liminar na ADIn 2527, proposta pela OAB, suspendendo a eficácia do artigo 3º da MP 2226, de 2001. O ar...
STF
Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios
O Plenário do STF deferiu hoje, por maioria de votos, liminar na ADIn 2527, proposta pela OAB, suspendendo a eficácia do artigo 3º da MP 2226, de 2001.
O ar...