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O que saiu em Migalhas sobre Mp 396
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020
Inviabilização da MP 936/20 em razão da liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADIn 6363
A decisão liminar fixou prazo para que as entidades de classe laboral se manifestem quanto aos termos do acordo, situação não que não existia no texto original da MP.
... pretendeu evitar por meio da MP 396, pois ainda que sujeita a criticas quanto à autorização do uso do acordo individual para redução de jornada e salário, a Medida Provisória certamente evitaria um grande numero de demissões.
O texto original...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de março de 2008
MIGALHAS nº 1.857
Quinta-feira, 13 de março de 2008 - Migalhas nº 1.857 - Fechamento às 11h. "Com o mundo da natureza, o homem constrói o seu mundo." Professor Goffredo da Silva Telles Jr. MPs Os tucanos entraram ontem no STF com sete A...
MIGALHAS nº 1.857
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de novembro de 2007
Câmara pode votar hoje MP sobre registro de armas
Hoje Plenário da Câmara pode votar MP sobre registro de armas O Plenário continua hoje a votação das medidas provisórias que trancam a pauta. Os deputados precisam analisar três MPs com prazo de tramitação vencido - 394/07 (clique a...
Hoje
Plenário da Câmara pode votar MP sobre registro de armas
O Plenário continua hoje a votação das medidas provisórias que trancam a pauta. Os deputados precisam analisar três MPs com prazo de tramitação vencido - 394/07 (clique a...