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O que saiu em Migalhas sobre Mp 396
De gravata com cores do Brasil, Dino diz que só se exalta com injustiça ou com desempenho da seleção
Durante sessão de encerramento do semestre da 1ª turma do STF, nesta terça-feira, 30, ministro Flávio Dino brincou ao dizer que só costuma se exaltar em duas circunstâncias: diante de injustiças e quando a seleção brasileira não corresponde às expectativas. Veja mais:
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Redes sociais: ministro Alexandre de Moraes afirma que liberdade de expressão absoluta é mitológica
Nesta quinta-feira, 12, o plenário do STF volta a julgar a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14), dispositivo que condiciona a responsabilidade civil de plataformas digitais à existência de ordem judicial prévia para remoção de conteúdo gerado por terceiros. A análise ocorre no âmbito de dois recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida - RE 1.037...
Ministro Zanin vota pela possibilidade de remoção de conteúdo por redes sociais sem ordem judicial
Nesta quarta-feira, 11, o plenário do STF retoma julgamento que discute a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14), dispositivo que condiciona a responsabilidade civil de plataformas digitais à existência de ordem judicial prévia para remoção de conteúdo gerado por terceiros. A análise ocorre no âmbito de dois recursos extraordinários com repercussão geral reconhe...