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O que saiu em Migalhas sobre Mp 459

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Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de maio de 2022

A MP 1.085/21 e o suposto Lobby dos cartórios

Este artigo pretende analisar se a MP moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos.

... 2009, com o advento da MP 459/2009, na gestão do então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Era intenção do governo federal dotar o país de infraestrutura eficiente para modernização dos registros públicos, consentânea com os anseios da sociedade...
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de maio de 2022

MP 1.085/21: Cortina de fumaça, embuste e estelionato nacional

Oportunisticamente foram incluídos na MP, sem tornar claro ao público, artigos que tratam de aumentar os ganhos dos donos de cartórios, escondidos no emaranhado das alterações da lei 6.515/1973, todos eles distribuídos no art. 11 da MP.

...o foi disciplinado pela MP 459/09, editada na gestão do presidente Lula, convertida na lei 11.977/09. A regulamentação foi baixada pelo CNJ, dentro de sua competência constitucional. Os cartórios, por sua vez, formaram uma rede de atendimento...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de julho de 2009

MIGALHAS nº 2.178

Quarta-feira, 8 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.178 - Fechamento às 9h.   "Não raro, a estátua virtual, a verdadeira estátua, está feita, restando apenas ao artista o trabalho material de um molde." Euclides da Cunha (Clique a...

MIGALHAS nº 2.178
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de maio de 2009

Câmara aprova o programa Minha Casa, Minha Vida

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 20/5, a MP 459/09, que cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para beneficiar famílias com renda de até dez salários mínimos com subvenções na compra de moradias. A matéria precisa ainda ser...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 20/5, a MP 459/09, que cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para beneficiar famílias com renda de até dez salários mínimos com subvenções na compra de moradias. A matéria precisa ainda ser...