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O que saiu em Migalhas sobre Mp 540

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Decretos trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo

Veja os decretos que trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo.

...(clique aqui), de 2 de agosto de 2011. A MP 540/11 relaciona os veículos classificados nas posições 87.01 a 87.061 da Tabela de Incidência do IPI. As empresas fabricantes dos produtos relacionados no Anexo I do Decreto...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 10 de maio de 2019

A relevância do leading case do STJ sobre a exclusão do ICMS da base da contribuição previdenciária

Nos parece que, com base no precedente definitivo do STJ, os contribuintes que já discutem a exclusão do ICMS da base da CPRB deverão obter êxito em seus processos individuais, recuperando os valores pagos a maior no passado.

... contribuição em 3/8/11 (MP 540) a 30/11/15 (antes da vigência da lei 13.161/15), o regime de tributação das empresas pela CPRB, elencadas nos dispositivos dos artigos 7º e 8º, era compulsório. Somente a partir da vigência da lei 13.161/15...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Benefícios à vista para empresas de TI no Brasil

A discussão aborda os benefícios tributários concedidos às empresas da área de TI concernentes às contribuições previdenciárias.

...deste ano, foi publicada a MP 540 (clique aqui), que, instituiu o programa Federal denominado "Brasil Maior". Tal programa, conforme consta inclusive na exposição de motivos da MP, tem como objetivo a manutenção da...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

MIGALHAS nº 2.726

Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.726 - Fechamento às 10h22. "O homem nasceu simples, diz a Escritura ; mas ele mesmo é que se meteu em infinitas questões." Machado de Assis (Clique aqui) Título Mest...

...inscrições para a palestra "MP 540 - Análise das Alterações Propostas", organizada pelo Instituto de Direito da PUC-Rio. O evento que será realizado no dia 19/10, das 19 às 21h, na unidade da Barra/RJ, terá como...