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O que saiu em Migalhas sobre Mp 621

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

MIGALHAS nº 3.219

Quinta-feira, 3 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.219 - Fechamento às 9h25. "Uma constituição, sendo uma resultante histórica de componentes seculares, acumuladas no evolver das ideias e dos costumes, é sempre um passo para...

MIGALHAS nº 3.219

TV Migalhas

terça-feira, 16 de dezembro de 2025

"Sempre há prejuízo", diz ministra Daniela de julgamento ampliado sem sustentações orais

Por maioria, a 3ª turma do STJ decidiu que não houve nulidade em julgamento ampliado realizado com base no art. 942 do CPC. Veja mais:

TV Migalhas

terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Ministro Cueva vota para validar julgamento ampliado sem novas sustentações orais

Por maioria, a 3ª turma do STJ decidiu que não houve nulidade em julgamento ampliado realizado com base no art. 942 do CPC. Veja mais:

TV Migalhas

terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Ministros do STJ divergem sobre oportunizar novas sustentações orais em julgamento ampliado

Por maioria, a 3ª turma do STJ decidiu que não houve nulidade em julgamento ampliado realizado com base no art. 942 do CPC. Veja mais: