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O que saiu em Migalhas sobre Mp 621

sexta-feira, 19 de julho de 2013

MIGALHAS nº 3.165

Sexta-feira, 19 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.165 - Fechamento às 11h. "A opinião é o tribunal dos tribunais. Ante ela se examinam e reveem as sentenças da justiça ordinária. As suas correntes, na atividade incessante da vid...

...Supremo, questionando a MP 621/13 que institui o programa Mais Médicos. O ministro JB deu dez dias de prazo para que o governo preste informações. (Clique aqui) Encontro Ministro JB se reúne hoje em audiência, às...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

MIGALHAS nº 3.176

Segunda-feira, 5 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.176 - Fechamento às 11h24. "O tempo dura bastante para aqueles que sabem aproveitá-lo." Leonardo da Vinci Produtividade Em 10 dias úteis na presidência interina do STF, o minis...

...Matthes Advocacia, sobre a MP 621, que instituiu o programa Mais Médicos. (Clique aqui) Telecomunicação A advogada Milene Louise Renée Coscione, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de...

Migalhas Quentes

sábado, 27 de julho de 2013

MS que questiona Mais Médicos tem liminar indeferida pelo STF

Não é dado ao Judiciário, como regra, proceder à avaliação do mérito de políticas públicas, especialmente no tocante ao reexame dos critérios de sua oportunidade e conveniência.

...declaração de inconstitucionalidade da MP 621 sem apontar, no entanto, nenhuma situação concreta. "A AMB somente apontou inconstitucionalidades in abstract", afirma Lewandowski. "Entretanto, como se sabe, o mandado de...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

STF realiza sete audiências públicas em 2013

Especialistas e representantes da sociedade discutiram sistema penitenciário, financiamento de campanhas eleitorais, biografias não autorizadas e Mais Médicos.

...contestam dispositivos da MP 621/13, que instituiu o Programa Mais Médicos, e têm como principais questionamentos a dispensa da exigência de revalidação dos diplomas dos médicos formados em instituições estrangeiras e as...