O que saiu em Migalhas sobre Mp 621
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O que saiu em Migalhas sobre Mp 621

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segunda-feira, 13/1/2014

STF realiza sete audiências públicas em 2013

Especialistas e representantes da sociedade discutiram sistema penitenciário, financiamento de campanhas eleitorais, biografias não autorizadas e Mais Médicos.

...contestam dispositivos da MP 621/13, que instituiu o Programa Mais Médicos, e têm como principais questionamentos a dispensa da exigência de revalidação dos diplomas dos médicos formados em instituições estrangeiras e as...
STF realiza sete audiências públicas em 2013
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segunda-feira, 30/12/2013

MIGALHAS nº 3.278

Segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.278 - Fechamento às 8h39.   "Todas as épocas têm as suas exigências : fatos novos sobrevêm que exigem novos meios." Eça de Queirós(Clique aqui) Direto do forno Ain...

...institui programa Mais Médicos (MP 621, convertida na lei 12.871). (Clique aqui) Agosto STF retoma o julgamento do mensalão. Vem à tona o acordo de cooperação técnica firmado entre o TSE e Serasa, que permite o...
MIGALHAS nº 3.278
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segunda-feira, 30/12/2013

Veja as principais notícias do mundo jurídico de 2013

O ano começou com a tragédia em Santa Maria/RS e se encerra com o CNJ aprovando a implantação do PJe em todo o país.

...institui programa Mais Médicos (MP 621, convertida na lei 12.871). Agosto STF retoma o julgamento do mensalão. Vem à tona o acordo de cooperação técnica firmado entre o TSE e Serasa, que permite o...
Veja as principais notícias do mundo jurídico de 2013
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quinta-feira, 3/10/2013

MIGALHAS nº 3.219

Quinta-feira, 3 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.219 - Fechamento às 9h25.   "Uma constituição, sendo uma resultante histórica de componentes seculares, acumuladas no evolver das ideias e dos costumes, é sempre um passo para...

...questionam dispositivos da MP 621/13, que instituiu o programa. (Clique aqui) Agora é que são elas Desembargadora Cleonice Silva Freire é eleita presidente do TJ/MA. A Corte também designou Anildes Cruz para o cargo de...
MIGALHAS nº 3.219
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domingo, 15/9/2013

STJ destaca jurisprudência sobre revalidação de diploma estrangeiro

Confira julgados da Corte sobre o tema.

...do Programa Mais Médicos (MP 621/13). Além de prever um maior investimento em infraestrutura, uma das diretrizes é levar mais médicos a lugares onde há poucos profissionais. Com o baixo número de médicos no Brasil e a...
STJ destaca jurisprudência sobre revalidação de diploma estrangeiro
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quinta-feira, 12/9/2013

Estudo jurídico do programa Mais Médicos

O desenvolvimento nacional deve ser operado de forma sustentável, compreendido com maior alcance jurídico e com as luzes que lhe promove a Constituição Federal.

...anos, somente agora ganhou parecer para a realização de discussão pública, diversamente da imposição unilateral verificada pela edição da MP 621/13 por nós já criticada. O parecer é recente, de 11 de junho de 2.013, e...
Estudo jurídico do programa Mais Médicos
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quinta-feira, 29/8/2013

MIGALHAS nº 3.194

Quinta-feira, 29 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.194 - Fechamento às 11h03.   "A iluminação escassa favorece o sonho." Olavo Bilac (Clique aqui) Balão de ensaio TSE determina que site joaquimbarbosaparapresidente.com.br se...

...suspender a eficácia da MP 621/13, que instituiu o programa Mais Médicos. (Clique aqui) ABC do CDC A partir da polêmica gerada pelo programa Mais Médicos, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda o tema sob a...
MIGALHAS nº 3.194
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quarta-feira, 28/8/2013

MIGALHAS nº 3.193

Quarta-feira, 28 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.193 - Fechamento às 11h32.   "O primeiro suplício do Inferno consiste em imaginá-lo." Carlos Drummond de Andrade Infernal Dilma rebateu ontem as declarações do diplomata bras...

...intercambista' prevista pela MP 621/13, que afirma em seu art. 11 que esta peculiar relação não gera vínculo de emprego de qualquer natureza, porém também não se harmoniza com o art. 37, XI da CF, regulamentado, neste...
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domingo, 11/8/2013

JF/SC comprova legalidade do Programa Mais Médicos

Decisão é do juiz Federal Gustavo Dias de Barcellos, substituto da 1ª vara Federal de Florianópolis/SC.

...do Estado de SC contra a MP 621/13, que institui o Programa Mais Médicos. A entidade de classe pedia que a União se abstivesse de promover a ocupação das vagas ofertadas no âmbito do programa por médicos formados em...
JF/SC comprova legalidade do Programa Mais Médicos
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segunda-feira, 5/8/2013

MIGALHAS nº 3.176

Segunda-feira, 5 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.176 - Fechamento às 11h24.   "O tempo dura bastante para aqueles que sabem aproveitá-lo." Leonardo da Vinci Produtividade Em 10 dias úteis na presidência interina do STF, o minis...

...Matthes Advocacia, sobre a MP 621, que instituiu o programa Mais Médicos. (Clique aqui) Telecomunicação A advogada Milene Louise Renée Coscione, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de...
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sábado, 27/7/2013

MS que questiona Mais Médicos tem liminar indeferida pelo STF

Não é dado ao Judiciário, como regra, proceder à avaliação do mérito de políticas públicas, especialmente no tocante ao reexame dos critérios de sua oportunidade e conveniência.

...declaração de inconstitucionalidade da MP 621 sem apontar, no entanto, nenhuma situação concreta. "A AMB somente apontou inconstitucionalidades in abstract", afirma Lewandowski. "Entretanto, como se sabe, o mandado de...
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quinta-feira, 25/7/2013

Ministério da Saúde comemora 60 anos frente a muitos desafios

Confira a opinião do advogado Jair Claudio Tanahara Campos, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, sobre a situação do sistema de saúde do Brasil.

...Médicos" instituído pela MP 621/13 e contestado na Justiça. O advogado Jair Claudio Tanahara Campos, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, opina acerca da atual situação do sistema de saúde...
Ministério da Saúde comemora 60 anos frente a muitos desafios
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sexta-feira, 19/7/2013

Bolsonaro questiona MP do programa Mais Médicos

Segundo o deputado, os arts. 59 e 62 da CF/88 foram desrespeitados.

...de liminar para suspender a eficácia da MP 621/13, "haja vista a possibilidade de seu regular envio como projeto de lei, inclusive com pedido de urgência constitucional, conforme prevê o parágrafo 1º do artigo 64 da...
Bolsonaro questiona MP do programa Mais Médicos
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sexta-feira, 19/7/2013

MIGALHAS nº 3.165

Sexta-feira, 19 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.165 - Fechamento às 11h. "A opinião é o tribunal dos tribunais. Ante ela se examinam e reveem as sentenças da justiça ordinária. As suas correntes, na atividade incessante da vid...

...Supremo, questionando a MP 621/13 que institui o programa Mais Médicos. O ministro JB deu dez dias de prazo para que o governo preste informações. (Clique aqui) Encontro Ministro JB se reúne hoje em audiência, às...
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