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O que saiu em Migalhas sobre Mp 700
Colunas - Registralhas
terça-feira, 22 de agosto de 2023
Aquisição originária – Abertura de matrícula – art. 176-A da Lei dos Registros Públicos
Trata-se de uma aquisição de propriedade por imposição legal sob o critério de gênero ou de guarda dos filhos.
... 14.620/23, parte do texto da MP 700 de 2015 foi retomado, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação:
Art. 176-A. O registro de aquisição originária ensejará a abertura de matrícula relativa ao imóvel adquirido, se não houver,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de agosto de 2023
Lei 14.620/23 e o novo direito real decorrente da imissão na posse – O remendo do soneto que jamais existiu
É fundamental que a doutrina reconheça que dentre os apontados direitos oriundos da imissão na posse que passam à categoria de direitos reais não se fez incluir a posse, por seus especiais atributos, evitando-se, por completo, qualquer cont...
... em 2015, com a (caduca) MP 700, que trouxe o conceito de direitos decorrentes da imissão provisória na posse, com a inserção do tema no art. 5º, §4º.
Fato é que o Relatório de análise da apontada MP já antecipava quais seriam os direitos...
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Desapropriação em descompasso com o CPC/15: Precisamos de uma nova lei
Desapropriação em descompasso com o CPC/15: Precisamos de uma nova lei.
...e melhora.
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1 Especialmente a MP 700 de 2015, responsável pela alteração de vários dispositivos.
2 Ao lado do respeito ao cadastro de peritos, e todas as suas diretrizes regulamentas pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de dezembro de 2015
As recentes alterações no tema da desapropriação pela recentíssima medida provisória 700/2015
Na condição de modo de aquisição originário de propriedade, a desapropriação pode se apresentar na modalidade comum ou ordinária.
...ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A MP 700/2015
Merece ser citado que a desapropriação de imóvel que esteja ocupado por assentamentos aptos à regularização fundiária de interesse social deverá prever medidas compensáveis, tais como...