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O que saiu em Migalhas sobre Mp 759

Colunas - Registralhas

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte II

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje.

...desse dispositivo às averbações com remissões recíprocas constitui um mérito da lei em relação à MP 759/2016. Evidentemente, em uma edificação na qual, muito provavelmente, incidirão diversos direitos, e na qual habitarão...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

STF protege terras ocupadas por quilombolas na Amazônia Legal

Corte entendeu que regularização fundiária não pode ocorrer em nome de terceiros.

...de objeto após edição da MP 759/16, convertida na lei 13.465/17, que, segundo o ministro, modificou substancialmente os dispositivos. Sustentou oralmente pela União a ministra Grace Mendonça, da AGU, afirmando que o...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros

Com a REURB haverá maior dignidade a tais pessoas vulneráveis, pois tais imóveis, antes fora do mercado e que possuíam apenas contratos de gaveta, agora terão um viés de comercialização regular, através de escrituras pública e registros com...

... partir da conversão da MP 759/2016 regulou inteiramente a matéria, desburocratizando a regularização fundiária. Conquanto a lei 13.465/2017 tenha tratado da regularização fundiária urbana e rural, temos que a urbana é mais importante, dada...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 10 de março de 2017

MIGALHAS nº 4.068

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de março de 2017.

...tributação sobre cartórios, MP 759/16, gestão, alienação fiduciária, loteamento, entre outros temas de grande importância para os registradores do Estado de MG. Inscreva-se. (Clique aqui) Direito Médico e da Saúde O...