Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2020.
... "Nova Reforma Trabalhista - MP 905/19 (revogação) pela MP 955/2020 - Principais Impactos e Alterações na CLT". (Clique aqui) Proteção patrimonial CEO Treinamentos realiza o curso online "Proteção Patrimonial Lícita de Bens". (Clique aqui)...
Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.
... (Clique aqui)PLR, prêmio e a MP 905/19A edição da MP 905/19, que instituiu o contrato verde e amarelo, e sua recente revogação pela MP 955 são esmigalhadas pelos advogados Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira, de Pinheiro Neto...
Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.
... Juros de mora O art. 28 da MP 905/19, no ponto em que trata da aplicação de juros de mora na seara trabalhista, é objeto de arguição de inconstitucionalidade. Instauração foi feita pela desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa,...
Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de abril de 2020.
... anteriormente criadas pela MP 905/19, também conhecida como "MP do Contrato Verde e Amarelo", que foi revogada recentemente pela MP 955/20. (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br WhatsApp MigalhasReceba...