Home >
Tudo sobre > Mp 925

O que saiu em Migalhas sobre Mp 925

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Contratos de prestação de serviço de transporte aéreo: uma análise crítica das inovações introduzidas pela Lei 14.034, de 2020

Contratos de prestação de serviço de transporte aéreo: uma análise crítica das inovações introduzidas pela Lei 14.034, de 2020.

... 5 de agosto de 2020, a MP 925, de 18 de março de 2020 (MP 925), foi convertida na lei 14.034, de 05 de agosto de 2020 (lei 14.034). Conforme demonstraremos a seguir, trata-se de um caso em que a medida provisória que deu origem a ela era...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 23 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.837

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de abril de 2020.

... pessoas, considerando-se a MP 925/20, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia. (Clique aqui)Migalhas Patrimoniais Na coluna de hoje, usucapião familiar, composse e condomínio: um cotejo necessário,...

Colunas - Abc do Cdc

quinta-feira, 23 de abril de 2020

MP 925/20 - Reembolso e cancelamento de viagens aéreas

MP 925/20 - Reembolso e cancelamento de viagens aéreas.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 4 de março de 2021

Danos morais devem levar em conta o bem comum

Torna-se de suma importância que os aplicadores do direito interpretem a lei 14.034/20 e as alterações dela decorrentes.

... editou, inicialmente, a MP 925/20, que possibilitava o reembolso das passagens aéreas no prazo de 12 meses, isentando os consumidores das penalidades contratuais por meio de aceitação de crédito para utilização no aludido período, contado...