O que saiu em Migalhas sobre Mp 934

/amanhecidas
quarta-feira, 19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

..., Bolsonaro sancionou a MP 934/20, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia. (Clique aqui) Vai ficar onde está Shopping Pátio Higienópolis...
MIGALHAS nº 4.919
/quentes
segunda-feira, 17/8/2020

Advogado critica conversão em lei de MP que flexibiliza calendário escolar: "afetará estudantes de baixa renda"

Para José Roberto Covac, medida afetará o acesso ao ensino superior para mais de 500 mil estudantes com bolsas integrais e parciais.

A MP 934/20, que desobriga escolas a cumprirem a quantidade de dias letivos em 2020 pode ser convertida em lei até esta terça-feira, 18.  Para o advogado José Roberto Covac, especialista em Direito Educacional, “a conversão em lei da MP 934/20,...
Advogado critica conversão em lei de MP que flexibiliza calendário escolar: "afetará estudantes de baixa renda"
/depeso
sexta-feira, 7/8/2020

Direito à educação de crianças e adolescentes em tempos de pandemia

Aprovação do PLV 22/20 com origem da MP 934/20 pelo Senado Federal que flexibiliza a carga horária mínima de aproveitamento do ano letivo.

... conteúdo normativo contido na MP 934/20, as escolas terão que cumprir com a carga horária mínima exigida pela LDB de 800 horas, contudo sem a obrigatoriedade dos 200 dias/aula. Neste sentido os calendários escolares da educação básica poderão...
Direito à educação de crianças e adolescentes em tempos de pandemia
/quentes
segunda-feira, 27/4/2020

Estudantes de medicina da BA não poderão antecipar formatura

Para desembargadora, antecipação da colação de grau sem a comprovação de habilitação efetiva dos agravados poderá ocasionar prejuízos ao sistema de saúde.

... pedagógica, uma vez que a MP 934/20 apenas facultou a possibilidade de antecipação de colação de grau, mas não impôs a sua realização. A desembargadora, ao analisar o caso, entendeu ser cabível a antecipação de tutela pleiteada, uma vez que...
Estudantes de medicina da BA não poderão antecipar formatura
/quentes
terça-feira, 14/4/2020

Estudantes de Curitiba poderão antecipar formatura para assumir cargos médicos

JF/PR considerou que requerentes comprovaram conhecimento e habilidades acima da média com a aprovação em concursos públicos.

... magistrada entendeu que a MP 934/20 e a portaria 374/20 do MEC autorizaram a colação de grau antecipada, uma vez que os autores das ações já terminaram a carga horária do curso, tendo acumulado a experiência na área de atuação que o internato...
Estudantes de Curitiba poderão antecipar formatura para assumir cargos médicos
/quentes
quinta-feira, 2/4/2020

Governo publica MP que flexibiliza o calendário escolar

A MP permite que o ano letivo tenha menos de 200 dias.

... edição extra do DOU, a MP 934/20, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. A medida vale para a educação básica e para a superior. Atualmente, as aulas presenciais estão suspensas como forma de evitar o contágio pelo coronavírus....
Governo publica MP que flexibiliza o calendário escolar
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quinta-feira, 2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de abril de 2020.

... (Clique aqui)Ano letivoMP 934/20 promove ajustes no calendário escolar da educação básica e superior. A medida permite que o ano letivo tenha menos de 200 dias previstos na legislação. (Clique aqui)Cidadania italiana Advogada do Studio Legal...
MIGALHAS nº 4.824
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