O que saiu em Migalhas sobre Mylene Maria Michel
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O que saiu em Migalhas sobre Mylene Maria Michel

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terça-feira, 1/3/2016

Empréstimo acordado verbalmente deve ser quitado

Homem terá de pagar valor com correção monetária e juros moratórios.

...Eduardo João Lima Costa e Mylene Maria Michel acompanharam o relator. Processo: 0295442-77.2015.8.21.7000 Confira a decisão.
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/PE – BB é condenado a pagar indenização por dano moral a cliente que esperou quatro horas em fila

A 4ª Câmara Cível do TJ/PE condenou o Banco do Brasil por danos morais a cliente que esperou cerca de quatro horas pelo atendimento bancário na agência de Caruaru. O voto condutor foi do desembargador Jones Figueiredo Alves.

...Turmas Recursais, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 26/10/2005) (iv) "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: ESPERA EM FILA DE BANCO POR MAIS DE DUAS HORAS: DANO MORAL CONFIGURADO; VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADOS...
TJ/PE – BB é condenado a pagar indenização por dano moral a cliente que esperou quatro horas em fila
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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quinta-feira, 21/8/2008

TJ/RS - Reconhecida ilegalidade de cláusula de “fidelização” em serviços de telefonia móvel

É abusiva cláusula contratual de "fidelidade", "fidelização" ou de "carência" que obriga consumidor a utilizar serviço prestado por operadora de telefonia móvel por longo tempo, sob pena de pagamento de multa.

TJ/RS Reconhecida ilegalidade de cláusula de "fidelização" em serviços de telefonia móvel É abusiva cláusula contratual de "fidelidade", "fidelização" ou de "carência" que obriga consumidor a utilizar serviço prestado por operadora d...
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quarta-feira, 20/8/2008

Decisão inédita declara ilegal cobrança de “ponto extra” de TV a cabo

A 19ª Câmara Cível do TJ/RS reconheceu, em julgamento realizado ontem, 19/8, a ilegalidade da cobrança de "ponto extra" no serviço de TV a cabo. Por unanimidade, os magistrados determinaram que a NET Sul – TV a Cabo e Participações Ltda. ab...

A 19ª Câmara Cível do TJ/RS reconheceu, em julgamento realizado ontem, 19/8, a ilegalidade da cobrança de "ponto extra" no serviço de TV a cabo. Por unanimidade, os magistrados determinaram que a NET Sul – TV a Cabo e Participações Ltda. ab...
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sexta-feira, 4/4/2008

MIGALHAS nº 1.872

Sexta-feira, 4 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.872 - Fechamento às 10h45.   "Com freqüência, muita abundância empobrece o assunto." Boileau Exageros O caso da menina que "caiu" do sexto andar em SP evidencia, às escâncaras, o atr...

MIGALHAS nº 1.872
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quinta-feira, 10/1/2008

TJ/RS - Publicação de foto sem autorização constitui violação de imagem

TJ/RS Publicação de foto sem autorização constitui violação de imagem Empresa que publicou foto de candidata a estágio sem autorização deverá pagar R$ 1 mil de indenização. Essa foi a decisão da 2ª Turma Recursal Cível, que manteve ...

TJ/RS Publicação de foto sem autorização constitui violação de imagem Empresa que publicou foto de candidata a estágio sem autorização deverá pagar R$ 1 mil de indenização. Essa foi a decisão da 2ª Turma Recursal Cível, que manteve ...
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quarta-feira, 8/8/2007

TJ/MT - Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Nesta última segunda-feira, 6/8, o banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um correntista por ter infringido a Lei Municipal nº. 4.069/2001, conhecida como ´Lei da Fila´, cujo artigo 1º determina aten...

Nesta última segunda-feira, 6/8, o banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um correntista por ter infringido a Lei Municipal nº. 4.069/2001, conhecida como ´Lei da Fila´, cujo artigo 1º determina aten...
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terça-feira, 15/3/2005

MIGALHAS nº 1.127

Terça-feira, 15 de março de 2005 - Migalhas nº 1.127 - Fechamento às 10h59.                                             Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: R2 Learning (Clique ...

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